Sobre a
sanção de reajustes publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial, o
Governo do Estado tem a informar o seguinte:
- O projeto tem origem na Assembleia Legislativa e foi aprovado no período anterior;
- O projeto tem origem na Assembleia Legislativa e foi aprovado no período anterior;
- O conteúdo teve aprovação unânime dos deputados de todos os
partidos, de situação e oposição;
- O reajuste acontece a cada quatro anos e estava sem tal
atualização. No caso do governador e do vice, ambos sem reajuste há oito anos,
houve apenas uma atualização com base na inflação;
- O Governo respeita a autonomia dos demais poderes e instituições
na deliberação sobre seus vencimentos, até porque tal entendimento está
juridicamente solidificado.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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