A
Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou, nesta
quinta-feira, 26, oito pessoas por formação de quadrilha, falsidade ideológica
e corrupção ativa e passiva. Conforme a denúncia, protocolada na Comarca de
Encruzilhada do Sul, eles cometeram fraudes em concurso público realizado pela
Prefeitura daquele município. As investigações, coordenadas pelo promotor de
Justiça Mauro Rockenbach, foram efetuadas no âmbito da Operação Cobertura.
Foram denunciados Maicon Cristiano de Mello, Ernesto Hattge Filho, Cleomar
Machado, José Antonio da Rosa Silva, Leandro Soares da Silva, Patrícia Cardoso
Abreu, Melissa Rosa Nunes e Rafael Baroni de Barros.
Na denúncia, com quatro fatos delituosos, o promotor de Justiça narra que a investigação levada a efeito por agentes da Força-Tarefa do Ministério Público, com a utilização de monitoramentos, vigilâncias, escutas telefônicas, quebra do sigilo telemático e cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão, apurou que eles "se associaram com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, ensejando a publicação do resultado do concurso público da Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul, com classificação de candidatos, diversamente daquele que efetivamente apurou a correção real das provas, fraudando, assim, o resultado do concurso público".
Um dos mentores do esquema criminoso, Rafael Baroni de Barros utilizou-se da condição de Secretário Municipal da Administração de Encruzilhada do Sul, para alterar as classificações e o resultado final do certame nº 01/2011 da Prefeitura de Encruzilhada do Sul. Para a obtenção da vantagem, após assinatura do contrato firmado entre a empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda. (vencedora da Tomada de Preços nº 01/2011) e a Prefeitura de Encruzilhada do Sul, ele procurou o denunciado e empresário Maicon Cristiano de Mello (sócio oculto da empresa vencedora), oferecendo-lhe vantagem indevida com a finalidade de incluir na lista de aprovados seu próprio nome, bem como o nome de seus amigos e apaniguados políticos. Por sua vez, o denunciado Maicon Cristiano de Mello, responsável pela empresa IDRH, após a aplicação das provas, foi o responsável pela troca de cartões de respostas entregues pelos candidatos, de modo que ele mesmo efetuou o preenchimento da grade de respostas, a fim de que pessoas indicadas pela administração municipal fossem aprovadas no referido certame.
Ainda na denúncia, levando em consideração a gravidade dos fatos praticados, que “são espelho de uma verdadeira afronta a regras constitucionais de proteção de acesso ao serviço público”, o Ministério Público requereu a aplicação de diversas medidas alternativas diversas da prisão aos oito denunciados, como a obrigação de comparecimento no cartório do juízo, bimestralmente, a fim de informar e justificar atividades; proibição de ausentar-se da Comarca por período maior de oito dias; e a suspensão/proibição de participar em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública em qualquer das esferas (Federal, Estadual e Municipal).
A Operação Cobertura foi realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e apurou fraudes em concursos públicos em vários municípios gaúchos. O MP já denunciou vários envolvidos nos esquemas criminais.
Na denúncia, com quatro fatos delituosos, o promotor de Justiça narra que a investigação levada a efeito por agentes da Força-Tarefa do Ministério Público, com a utilização de monitoramentos, vigilâncias, escutas telefônicas, quebra do sigilo telemático e cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão, apurou que eles "se associaram com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, ensejando a publicação do resultado do concurso público da Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul, com classificação de candidatos, diversamente daquele que efetivamente apurou a correção real das provas, fraudando, assim, o resultado do concurso público".
Um dos mentores do esquema criminoso, Rafael Baroni de Barros utilizou-se da condição de Secretário Municipal da Administração de Encruzilhada do Sul, para alterar as classificações e o resultado final do certame nº 01/2011 da Prefeitura de Encruzilhada do Sul. Para a obtenção da vantagem, após assinatura do contrato firmado entre a empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda. (vencedora da Tomada de Preços nº 01/2011) e a Prefeitura de Encruzilhada do Sul, ele procurou o denunciado e empresário Maicon Cristiano de Mello (sócio oculto da empresa vencedora), oferecendo-lhe vantagem indevida com a finalidade de incluir na lista de aprovados seu próprio nome, bem como o nome de seus amigos e apaniguados políticos. Por sua vez, o denunciado Maicon Cristiano de Mello, responsável pela empresa IDRH, após a aplicação das provas, foi o responsável pela troca de cartões de respostas entregues pelos candidatos, de modo que ele mesmo efetuou o preenchimento da grade de respostas, a fim de que pessoas indicadas pela administração municipal fossem aprovadas no referido certame.
Ainda na denúncia, levando em consideração a gravidade dos fatos praticados, que “são espelho de uma verdadeira afronta a regras constitucionais de proteção de acesso ao serviço público”, o Ministério Público requereu a aplicação de diversas medidas alternativas diversas da prisão aos oito denunciados, como a obrigação de comparecimento no cartório do juízo, bimestralmente, a fim de informar e justificar atividades; proibição de ausentar-se da Comarca por período maior de oito dias; e a suspensão/proibição de participar em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública em qualquer das esferas (Federal, Estadual e Municipal).
A Operação Cobertura foi realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e apurou fraudes em concursos públicos em vários municípios gaúchos. O MP já denunciou vários envolvidos nos esquemas criminais.
Agência
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