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A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) promove, nos dias 11 e 12 de setembro, o 7º encontro regional do programa de capacitação permanente Diálogos Ambientais. Realizado em parceria com a Famurs e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o evento acontece no auditório do MP em Pelotas (Rua 29 de Junho, nº 80).
O encontro visa ampliar a qualificação dos gestores e técnicos das secretarias e departamentos municipais de Meio Ambiente para a gestão ambiental local e capacitar para a implantação da Resolução Consema 372/2018, que define os empreendimentos e as atividades passíveis de licenciamento ambiental no estado, destacando os de impacto local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.
Interessados em participar devem realizar a inscrição pelo site da Famurs (www.famurs.com.br). O lançamento do programa aconteceu no mês de abril em Porto Alegre. Depois disso foram realizadas capacitações nos municípios de Santa Rosa, Passo Fundo, Alegrete, Santa Maria, Caxias do Sul, Tramandaí e Pelotas. Com o tema "A Nova Resolução Consema e o licenciamento no Rio Grande do Sul", as capacitações serão realizadas por técnicos da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Como será
A programação inicia na terça-feira (11), às 8h30, com a palestra de abertura "A Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Consema nº 372/2018". Na sequência, acontece o painel "Fiscalização Ambiental". Às 10h30 é a vez do painel "Água: o processo de outorga e sua integração".
Após o intervalo para o almoço, às 13h30, acontece o painel "Licenciamento Ambiental das Indústrias”. Em seguida, às 14h30, os participantes poderão acompanhar o tema "Mineração e a Competência Local”. O painel sobre "Infraestrutura”, que inicia às 15h30, encerra as atividades do primeiro dia.
No segundo dia de evento, quarta-feira (12), acontecerão quatro palestras. O painel "Gerenciamento Costeiro" abre os trabalhos a partir das 8h30. Na sequência, às 9h15, ocorre um debate sobre "Atividades Agrossilvipastoris". Às 10h, o evento segue com o painel “Biomas Mata Atlântica e Pampa” e o último tema abordado será “Resíduos Sólidos e a Competência Local”.
Pauta: Encontro do programa Diálogos Ambientais
Quando: Terça e quarta-feira (11 e 12 de setembro) - A partir das 8h30 em ambos os dias
Local: Auditório do Ministério Público (Rua 29 de Junho, nº 80 - Pelotas)
Inscrições: www.famurs.com.br.
Texto: Maurício Tomedi/Ascom Sema
Edição: André Malinoski/Secom
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