O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito obteve, neste domingo, 4 de janeiro, decisão judicial que decretou a prisão preventiva de um homem e determinou a exclusão imediata de todo conteúdo íntimo envolvendo sua ex-companheira das plataformas digitais, sob pena de responsabilização das empresas.
A medida foi requerida após apuração de grave violência psicológica e digital praticada pelo investigado contra a mulher. O homem foi preso na manhã desta segunda-feira, 5 de janeiro.
Conforme a promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart, ele não aceitava o término do relacionamento e passou a ameaçar a vítima de morte, afirmando que a medida protetiva não a protegeria e que “não daria nada para ele” matá-la. Além das ameaças, ele extorquia a ex-companheira utilizando fotos e vídeos íntimos, chegando a publicar esse material em sites pornográficos e redes sociais, com títulos degradantes, para humilhá-la publicamente. “A vítima relatou que as chantagens incluíam exigências para manter relações sexuais sob pena de exposição”, ressalta a promotora.
O MPRS sustentou que as medidas protetivas anteriores se mostraram insuficientes diante da escalada da violência, marcada por perseguição, chantagem e divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento. A investigação reuniu provas robustas, incluindo mensagens, prints e respostas técnicas das plataformas X e Instagram, que confirmaram a vinculação dos perfis utilizados aos e-mails e IPs do investigado. Diante do risco concreto à integridade física e psicológica da vítima e da possibilidade de reiteração criminosa, o MPRS requereu a prisão preventiva e a remoção do conteúdo ilícito.
A decisão judicial acolheu integralmente o pedido do Ministério Público, determinando a prisão preventiva para garantir a ordem pública, proteger a vítima e assegurar a aplicação da lei penal. Também ordenou que as plataformas excluam todo material íntimo e bloqueiem os perfis utilizados pelo agressor, sob pena de responsabilização conforme o Marco Civil da Internet. “A medida busca interromper a violência digital e resguardar a dignidade da vítima”, destaca Maura.
Evaldo Gomes Notícias - Canguçu - Ao copiar cite a fonte
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