Padrasto é condenado a mais de 34 anos de prisão por estupro de vulnerável de enteada em São Lourenço do Sul

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado, na quarta-feira, 2 de julho, a 34 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado contra a enteada, em São Lourenço do Sul.

Os abusos ocorreram entre os anos de 2017 e 2019, quando a vítima tinha 11 anos. De acordo com a denúncia, o padrasto abusava da menina à noite, enquanto ela dormia. “O réu, que exercia autoridade familiar sobre a vítima, aproveitava-se da relação de coabitação e do estado de vulnerabilidade da criança para satisfazer sua lascívia”, descreve.

A sentença reconheceu a prática de múltiplos atos libidinosos diversos da conjunção carnal, configurando o crime de estupro de vulnerável, e também fixou o pagamento de indenização mínima à vítima no valor de 10 salários mínimos, a ser depositado em conta judicial até que ela atinja a maioridade.

Durante a instrução processual, outras vítimas – irmãs da menina – também relataram terem sido abusadas pelo réu em circunstâncias semelhantes, o que reforçou o padrão de conduta delitiva e a credibilidade dos depoimentos.

A atuação do MPRS foi conduzida pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, titular da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, que ressaltou a importância da sentença: “Essa condenação representa um passo importante na responsabilização de crimes sexuais cometidos no ambiente doméstico, especialmente quando envolvem vítimas em situação de extrema vulnerabilidade. O reconhecimento judicial da palavra das vítimas, aliada às demais provas, reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção da infância e com a promoção da justiça”.

Evaldo Gomes Notícias Canguçu/RS