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quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Justiça determina interdição parcial do Presídio Estadual de São Sepé devido à superlotação e más condições estruturais



A Justiça atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e determinou, na última quinta-feira (4), a interdição parcial do Presídio Estadual de São Sepé. 

A decisão foi tomada em razão da superlotação e da situação precária de um dos alojamentos da casa prisional. 

Atualmente, o local abriga 115 detentos, apesar de sua capacidade ser de apenas 64 vagas.

A medida foi solicitada após vistorias realizadas pelos defensores públicos Matheus Frantz Bruel e Polliana de Araújo Rocha. 

Durante a inspeção, foi constatado que o alojamento destinado a dez presos do regime semiaberto, que exercem atividades laborais externas, apresentava sérios problemas de infraestrutura e higiene. 

O espaço possui piso e paredes em mau estado de conservação, infiltrações no teto e presença de mofo e umidade, que exalam forte odor por todo o ambiente.

De acordo com informações repassadas pela própria administração do presídio, há ainda goteiras recorrentes e banheiros em condições consideradas degradantes, o que reforçou a necessidade da intervenção judicial.

Com a decisão, foi determinada a imediata desocupação do alojamento e a transferência dos dez apenados para o sistema de monitoramento eletrônico, pelo período de 180 dias. 

A medida, no entanto, está condicionada ao cumprimento de regras estabelecidas pela Justiça, sob risco de revogação.

Fonte- Rafael Menezes. https://www.rafaelmenezes.net

Evaldo Gomes Notícias/Canguçu - Cópia é autorizada desde que seja citado o autor da publicação ou onde está veiculado.








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