Créditos: Eduardo Nichele/DICOM-TJRS
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra sua enteada, uma adolescente de 15 anos, com deficiência intelectual. A sentença foi publicada na terça-feira, 16 de setembro.
Os abusos ocorreram em São Sepé, no ano de 2025, e foram cometidos no contexto de violência doméstica e familiar. Segundo a denúncia, o réu se aproveitava da ausência da mãe da vítima para praticar os atos libidinosos. Além disso, ameaçava a adolescente para que não revelasse os abusos e a agredia em outras ocasiões.
A vítima, que apresenta microcefalia e retardo mental moderado, relatou os abusos inicialmente à tia, e depois à avó e ao pai. Seu depoimento foi considerado firme e coerente, sendo confirmado por laudos psicológicos e médicos, além de outros elementos de prova reunidos durante a investigação e a instrução processual.
A sentença reconheceu a prática do crime com agravantes de reincidência e por ter sido cometido no âmbito de relação de autoridade e coabitação. Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima.
Responsável pelo caso, o promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza destacou: “A condenação demonstra a atuação do Ministério Público e da Polícia Civil na repressão aos crimes sexuais. Nesse caso, o réu é reincidente em crimes sexuais e cometeu o crime contra uma vítima com deficiência intelectual, o que eleva a reprovabilidade. A pena aplicada é exemplar e serve para demonstrar as consequências do mal que foi causado à vítima e seus familiares.”
O réu está preso.
Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Evaldo Gomes Notícias/Canguçu - Cópia é autorizada desde que seja citado o autor da publicação ou onde está veiculado.
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