Na manhã deste domingo (29/01), em atendimento à denúncia, a PATRAM compareceu a um bairro de Pelotas a fim de averiguar ocorrência envolvendo um cão da raça "Pitbull" que havia causado lesão corporal em uma pessoa.
Ao chegar no local, os policiais identificaram o proprietário do cão, o qual confessou que, por descuido, o animal havia fugido de sua residência e, consequentemente, causado o incidente.
A vítima já estava aguardando atendimento no Hospital de Pronto Socorro municipal, com uma lesão aparentemente leve no braço direito.
Diante do fato, a PATRAM confeccionou uma Comunicação de Ocorrência Policial por contravenção penal, tendo como acusado o proprietário do Pitbull, por este não guardar com a devida cautela o animal perigoso.
Após a confecção da ocorrência policial o acusado foi orientado a melhorar o local onde o pitbull vive para que o incidente não se repita.
🐕🦺 E... você sabia?
Essa ocorrência, relativamente comum, muitas vezes é fato desconhecido pela população. O dono é responsável pela guarda e cuidados com o seu cão. Assim, orientamos que sempre mantenha seu cão, em lugar no qual ele tenha conforto, porém mantenha-se dentro das dependências de sua residência e, quando fora dela, esteja sempre com a guia, facilitando seu controle.
Se houver comprovação, o dono do animal pode ser punido pela justiça com detenção de dois meses a um ano, vindo o animal, a ferir alguém, segundo o parágrafo 6º do art. 129 do Código Penal.
"Se o animal é perigoso, não agrediu ninguém, mas está perambulando livremente em vias públicas, o tutor pode sofrer pena de 10 dias a dois meses, segundo o artigo 31 da Lei das Contravenções Penais"
Fica o alerta a toda população, cuidar vai muito além de alimentação, água e carinho, é necessário responsabilidade!
COMANDO AMBIENTAL
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