A Polícia
Civil, em ação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Saúde
Pública e Propriedade Imaterial (Decon), do Departamento Estadual de
Investigações Criminais (Deic), prendeu nessa terça-feira (12) um empresário em
flagrante em Santo Ângelo.
A ação de fiscalização conjunta com a Secretaria da
Agricultura resultou na apreensão de aproximadamente duas toneladas de pescados
impróprios para consumo.
Segundo o delegado Rafael Liedtke, os agentes públicos constaram
graves irregularidades na origem, produção e armazenamento dos pescados
localizados no estabelecimento. O local alvo das buscas não é registrado para
manipulação e produção de pescados no órgão público fiscalizador competente,
além de utilizar rótulos cujos registros se encontram suspensos.
Além dessas
irregularidades, os policiais também localizaram e apreenderam cerca de 300
quilos de pescados oriundos de pesca totalmente proibida. O responsável legal
pelo estabelecimento foi autuado em flagrante pela prática do crime contra as
relações de consumo – relatou o delegado.
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