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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Trabalhador resgatado de condição análoga à escravidão em carvoaria de Encruzilhada do Sul, foi encaminhado de volta ao município de origem



Trabalhador foi resgatado de condição análoga à escravidão em carvoaria de Encruzilhada do Sul na última sexta-feira (19/4), como resultado de operação de força-tarefa do Ministério Público Federal em parceria com Min. Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União,  Polícia Federal e PRF RS.




O trabalhador já foi encaminhado de volta ao município de origem, com o pagamento das verbas rescisórias. 

Foi assinado termo de ajuste de conduta (TAC) com o proprietário para que ele regularize a situação contratual de seus funcionários em ocasiões futuras, sob pena de multa, prevendo ainda o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

A Defensoria Pública da União também negociou o pagamento de dano moral individual diretamente ao trabalhador.

Leia mais em nosso site, PRT4.MPT.MP.BR

Relembre 

Trabalhador é resgatado de condição análoga à escravidão em Encruzilhada do Sul/RS

Operação com participação do MPT-RS encontrou homem que atuava há 10 anos em fazenda e carvoaria do município.


Evaldo Gomes Notícias/Canguçu A cópia é autorizada desde que seja citado o autor da publicação ou onde está veiculado.









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