Trabalhador foi resgatado de condição análoga à escravidão em carvoaria de Encruzilhada do Sul na última sexta-feira (19/4), como resultado de operação de força-tarefa do Ministério Público Federal em parceria com Min. Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e PRF RS.
O trabalhador já foi encaminhado de volta ao município de origem, com o pagamento das verbas rescisórias.
Foi assinado termo de ajuste de conduta (TAC) com o proprietário para que ele regularize a situação contratual de seus funcionários em ocasiões futuras, sob pena de multa, prevendo ainda o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
A Defensoria Pública da União também negociou o pagamento de dano moral individual diretamente ao trabalhador.
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Relembre
Trabalhador é resgatado de condição análoga à escravidão em Encruzilhada do Sul/RS
Operação com participação do MPT-RS encontrou homem que atuava há 10 anos em fazenda e carvoaria do município.
Evaldo Gomes Notícias/Canguçu
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