Assembléia aprova novas alíquotas da previdência de servidores civis

Foto: Guerreiro / AL-RS

Ao cabo de uma sequência de disputas políticas e jurídicas que tumultuaram a agenda do governo para apreciação do pacote do funcionalismo, o governador Eduardo Leite colheu nesta quarta-feira (18) a primeira vitória na votação dos projetos de ajuste fiscal do Estado. Por 38 votos a 15, o tucano aprovou o projeto de lei complementar que altera as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores civis.

No final de março de 2020, transcorrido o intervalo de 90 dias após a sanção do governador, a chamada noventena, o funcionalismo passará a descontar entre 7,5% a 22% dos salários. Atualmente, os servidores da ativa contribuem com 14% e os inativos são isentos até o valor de R$ 5,8 mil.

As novas alíquotas

Inativos

• Até R$ 998 – isento
• de R$ 998 a R$ 2 mil – 9%
• de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil – 12%
• de R$ 3.000, 01 a R$ 5.839,45 – 14%
• de R$ 5.839,46 a R$ 10 mil – 14,5%
• de R$ 10.000,01 a R$ 20 mil – 16,5%
• de R$ 20.000,01 a R$ 39 mil – 19%
• acima de R$ 39.000,01 mil – 22%

Ativos

• Até R$ 998 – 7,5%
• de R$ 998 a R$ 2 mil – 9%
• de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil – 12%
• de R$ 3.000, 01 a R$ 5.839,45 – 14%
• de R$ 5.839,46 a R$ 10 mil – 14,5%
• de R$ 10.000,01 a R$ 20 mil – 16,5%
• de R$ 20.000,01 a R$ 39 mil – 19%
• acima de R$ 39.000,01 mil – 22%

A FAVOR  DO GOVERNO NA VOTAÇÃO:

Adolfo Brito (PP)

Airton Lima (PL)

Aloísio Classmann (PTB) 

Any Ortiz (Cidadania)

Carlos Búrigo (MDB)

Dalciso Oliveira (PSB)

Dirceu Franciscon (PTB)

Dr. Thiago Duarte (Dem)

Edson Brum (MDB)

Elizandro Sabino (PTB)

Elton Weber (PSB)

Eric Lins (Dem)

Ernani Polo (PP)

Fábio Branco (MDB)

Fábio Ostermann (Novo)

Fran Somensi (Republicanos)

Franciane Bayer (PSB)

Frederico Antunes (PP)

Gabriel Souza (MDB)

Gaúcho da Geral (PSD)

Gilberto Capoani (MDB)

Giuseppe Riesgo (Novo)

Kelly Moraes (PTB)

Luiz Henrique Viana (PSDB)

Mateus Wesp (PSDB)

Neri o Carteiro (Solidariedade)

Paparico Bacchi (PL)

Pedro Pereira (PSDB)

Rodrigo Lorenzoni (Dem)

Sebastião Melo (MDB)

Sergio Peres (Republicanos)

Sérgio Turra (PP)

Silvana Covatti (PP)

Tenente Coronel Zucco (PSL)

Tiago Simon (MDB)

Vilmar Lourenço (PSL)

Vilmar Zanchin (MDB)

Zilá Breitenbach (PSDB)