A pedido do Ministério Público em Parobé, foi publicada, no dia 1º de setembro, sentença condenando réu à pena de 16 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável cometido contra o neto, criança de sete anos de idade.
Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, o réu, de 61 anos, aproveitando-se da relação doméstica e familiar e de momento em que a vigilância sobre a vítima era reduzida, tocou suas partes íntimas.
O fato teria ocorrido entre os meses de janeiro e março de 2023. O réu foi preso preventivamente em 17 de maio.
Para a promotora de Justiça, a apuração célere e eficiente do fato e a consequente condenação só foram possíveis devido ao zelo da genitora da vítima, que não aceitou pacto de silêncio proposto no âmbito intrafamiliar e buscou os órgãos oficiais para proceder à denúncia do fato, viabilizando que a conduta criminosa não permanecesse impune. “Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, no ano de 2022, 86,1% dos estupros de vulnerável foram praticados por agressores conhecidos da vítima, sendo que 64,4% foram por familiares, de modo que é essencial que os pais permaneçam atentos ao comportamento da criança e confiem no relato dela, buscando auxílio das autoridades”, destaca Sabrina Botelho.
O Ministério Público interpôs, ainda, recurso de apelação quanto à absolvição em relação a suposto estupro de vulnerável cometido contra outro neto e, também, buscando a majoração da pena fixada na sentença e a condenação pelos danos morais causados à vítima.
Evaldo Gomes com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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