Pedágios da Zona Sul passarão por auditoria do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará auditoria nos contratos de concessão das BRs 116 e 392 no entorno de Pelotas. O pedido de fiscalização foi aprovado nesta quarta (10), em Brasília, pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.

A cobrança pela análise dos valores cobrados nas praças de pedágio da Zona Sul já havia sido formalizada ao tribunal em abril pelo deputado estadual Fábio Branco (MDB), mas aguardava parecer do ministro Vital do Rêgo, do TCU. Com o encaminhamento dado na Câmara a partir de proposta do deputado federal Marcel van Hattem (Novo), a auditoria será realizada sem depender do relatório da corte. O prazo para conclusão da análise é de 180 dias, quando o resultado será enviado ao Legislativo.

No levantamento que embasou o pedido de revisão, os parlamentares argumentam que o valor praticado no Polo Pelotas está acima da média de outras concessões de rodovias no Estado e no país. "Simulamos uma viagem entre Porto Alegre e Rio Grande e entre Porto Alegre e as demais capitais do país. Foi quando verificamos que é mais barato ir a Florianópolis, Curitiba e Campo Grande do que ir de Porto Alegre a Rio Grande ou a Jaguarão", reclama Branco.

Atualmente a Ecosul, responsável por 457 quilômetros de estradas nas BRs 116 e 392, conta com cinco postos de cobrança (três na BR-116 e dois na BR-392). As tarifas variam entre R$ 12,30 para veículos de passeio e R$ 74,00 para caminhões com seis eixos. O contrato de concessão das rodovias por 15 anos foi firmado em 1998 e revisto em 2000, ampliando a vigência até 2026.

O que diz a Ecosul 

A empresa afirma que até o momento não recebeu solicitação do TCU ou qualquer outro órgão público fiscalizatório indicando realização de auditoria. "No entanto, isso ocorrendo, como de praxe a concessionária fornecerá todos os documentos e informações que forem solicitados por órgão colegiado competente", diz em nota.