A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu mais de dez toneladas de produtos impróprios para o consumo humano em sete estabelecimentos, entre mercados, restaurantes e padarias, em Imbé no Litoral Norte, entre quarta e esta quinta-feira, 12 de fevereiro.
A maior apreensão ocorreu nesta quinta-feira, quando, em um único supermercado, foram retiradas de seis contêineres cerca de 8,8 toneladas de carnes e pescados impróprios para o consumo. O maior volume registrado até agora pela Força-Tarefa no litoral gaúcho. O proprietário foi preso em flagrante, conduzido à Delegacia de Polícia e deverá responder por crime contra as relações de consumo. O estabelecimento pertence a uma rede com 12 filiais no Litoral Norte.
Nos contêineres e áreas internas do supermercado foram identificados produtos de origem animal em condições completamente inadequadas para o consumo humano, incluindo carnes bovina, suína, ovina, de frango, miúdos de frango e bovinos, bacon, hambúrgueres e diversos tipos de pescados. As equipes encontraram toneladas de itens vencidos, sem procedência, mal acondicionados, com embalagens primárias abertas ou preservados em temperaturas incompatíveis com as indicadas pelo fabricante. Muitos dos produtos apresentavam aspecto, cor e odor repugnantes, forte indicativo de deterioração ou contaminação. Também foram identificadas caixas plásticas totalmente sujas, mau estado de conservação dos equipamentos e forte odor de esgoto na área externa onde estavam instalados os contêineres.
Além disso, na câmara fria do açougue foram localizados cortes de carne com as mesmas características inadequadas e rotulados como “carne de processamento”, com revalidação de datas, o que aumenta a gravidade das irregularidades constatadas.
A fiscalização em Imbé teve início ontem, 11 de fevereiro, quando seis estabelecimentos foram visitados, resultando na interdição total de cinco deles devido às precárias condições de higiene e estrutura. Nessas ações, mais de uma tonelada de produtos impróprios foi apreendida. As irregularidades incluíam falta de procedência, validade vencida, alimentos fora da temperatura adequada e falhas na rotulagem.
Parte da carne apreendida — cerca de meia tonelada — foi avaliada por inspeção veterinária e considerada segura para a nutrição animal, sendo destinada ao Zoológico de Sapucaia do Sul.
Os integrantes da Força-Tarefa ressaltaram preocupação específica com as condições encontradas em Imbé. Segundo os agentes, melhorias já haviam sido percebidas em outras praias fiscalizadas nos últimos dias, o que não se verificou no município. Para ilustrar o cenário, a FT já havia realizado ação na cidade na segunda-feira. A gravidade das irregularidades observadas levou a equipe a retornar na quarta-feira e priorizar novamente Imbé nesta quinta-feira.
Devido ao grande volume de produtos impróprios encontrados no supermercado, a FT precisou cancelar a operação prevista em outras praias no Litoral Norte, dedicando toda a equipe e sua estrutura para concluir a inspeção no município.
Todos os estabelecimentos fiscalizados foram autuados, e os proprietários dos locais interditados deverão ser chamados pelo MPRS para termos de ajustamento de conduta (TACs). A maior parte deles estava com alvarás vencidos desde 2020 e 2021, situação que será detalhadamente apurada. A FT também solicitará à Vigilância Sanitária Municipal de Imbé a relação de todos os autos de infração expedidos no último ano, uma vez que preocupa o fato de a equipe chegar ao município e, em apenas um dia, interditar cinco estabelecimentos. Essas circunstâncias serão investigadas com rigor.
Participaram da operação os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho (Defesa do Consumidor de Porto Alegre) e Mauro Rockenbach (Especializada Criminal de Porto Alegre); servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS); representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Imbé, da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e da Delegacia do Consumidor (DECON). O Corpo de Bombeiros também participou de algumas fiscalizações devido às condições de risco estruturais de alguns estabelecimentos.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Evaldo Gomes Notícias - Canguçu/RS
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