Na manhã desta segunda-feira (27), a equipe da Vigilância Sanitária de Cerrito em conjunto com agentes da Inspetoria de Defesa Agropecuária, apreenderam alimentos que estavam sendo transportados de maneira irregular.
A ação ocorreu com o Departamento de Defesa Agropecuária e desencadeada pela Brigada Militar, em fiscalização de rotina. Houve abordagem a um caminhão Volkswagen 8-120 Wolker com placas de São Lourenço do Sul.
Na inspeção, foi verificado que o caminhão levava alimentos mal acondicionados, de maneira irregular, com falta de refrigeração adequada além de estar sem os devidos alvarás e notas previstas em lei, com alimentos proibidos de ser carregados no mesmo compartimento do veículo.
Os alimentos e a carga foram recolhidos, considerados impróprios para o consumo humano, devido ao risco do consumidor contrair doenças. Há ainda o agravante de que a carga seria distribuída para a rede escolar em Pedro Osório e posteriormente redistribuída em Arroio Grande, Herval e Pedras Altas.
O ato foi caracterizado como risco grave e iminente à saúde pública. Os 713kg de alimentos perecíveis foram recolhidos e serão incinerados.
A empresa responsável pela distribuição será autuada e notificada, podendo sofrer penalidades, considerando os agravantes descritos e que os alimentos apreendidos seriam distribuídos aos educandários locais.
A ação da Vigilância Sanitária foi baseada nas próprias legislações, conforme lei federal 6437/77 e CVS 5/2013 e a resolução 275/2002. Após a notificação o veículo foi encaminhado com o condutor e o auxiliar do motorista para a Delegacia de Polícia de Pedro Osório para lavratura do boletim de ocorrência.
Evaldo Gomes com informações de Celestino Garcia
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