Fraude envolvendo venda de passagens aéreas em Dom Feliciano e Camaquã

Decon efetua o cumprimento de 3 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Dom Feliciano e Camaquã, interior do Estado, em duas agências de turismo e na residência do proprietário das agências, suspeito da prática de diversos crimes de estelionato.

A Polícia Civil Gaúcha, por intermédio da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Decon/Deic), coordenada pelo Delegado Rafael Liedtke, efetua nesta manhã (06/12) o cumprimento de três ordens judiciais de busca e apreensão nas cidades de Dom Feliciano e Camaquã.

De acordo com o Delegado Liedtke, o homem, M.R. (36 anos de idade), é investigado pela prática de diversos crimes de estelionato, cometidos contra aproximadamente dez vítimas, na sua maioria idosas (uma delas com 88 anos de idade).

O suspeito ostenta (somente no sistema informatizado da Secretaria de Segurança Pública do RS) 9 registros policiais  na condição de acusado de delitos diversos (estelionatos, crimes contra a economia popular, ameaça e falsidade ideológica).

Após instauração de Inquérito Policial na Delegacia do Consumidor de Porto Alegre, a Autoridade Policial representou pela expedição de mandados de busca e apreensão, visando apreender os contratos firmados entre o investigado e as vítimas, o que veio a ser prontamente deferido pelo Juízo Criminal da Comarca de Camaquã.

A fraude perpetrada pelo suspeito consistia em induzir as vítimas em erro, mediante o artifício de lhes prometer o fornecimento de passagens aéreas mais baratas do que os preços efetivamente praticados convecionalmente no mercado, obtendo, para tanto, vantagem econômica.

Na oportunidade, o homem veio até a sede de uma igreja localizada na zona sul de Porto Alegre, ocasião em que firmou contrato com 22 pessoas, comprometendo-se a fornecer passagens aéreas, hospedagens completas, guia, custeio com alimentação e passeios, tendo como destino os países Itália e Israel. O preço que as vítimas deveriam pagar (por força do contrato) ao investigado ultrapassa o montante de duzentos e cinquenta mil reais (sendo o valor aproximado de doze mil reais despendido por pessoa).

Entretanto, no dia marcado para o início da viagem (01/10/2018), as vítimas já começaram a sofrer prejuízos no aeroporto internacional Salgado Filho, uma vez que não havia passagens aéreas emitidas para todas as 22 pessoas, conforme o que havia sido prometido.

Durante os 15 dias de duração da viagem, que deveria ser uma espécie de peregrinação religiosa aos pontos turísticos da Itália e de Israel, as vítimas sofreram diversos prejuízos, já que alguns dos passeios pagos e contratados sequer ocorreram, além da ausência de hospedagem nas cidades estrangeiras, e número inferior na emissão de passagens aéreas custeadas para todas 22 pessoas nas conexões feitas em países no Exterior.

Importante destacar imprescindível apoio da Deleagacia de Polícia de Dom Feliciano, coordenada pela Delegada Vivian Sander Duarte, que desde o início das investigações contribuiu com a oitiva das vítimas residentes na cidade e auxílio na elucidação dos fatos.

O investigado deverá ser indiciado pela prática de diversos crimes de estelionato (cuja pena máxima prevista no artigo 171 do Código Penal é de até 5 anos de reclusão).