FÊNIX SEGURANÇA PRIVADA

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AUTO RESGATE CANGUÇU - JUKA GUINCHOS

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CONCRETOS FIGUEIRA

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BRASIL ODONTOLOGIA

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M3 AMBIENTES PLANEJADOS

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RURAL NET - CLIQUE

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CLÍNICA DR FARINA

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BRUNA ROZA MICROPIGMENTAÇÃO

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quinta-feira, 14 de julho de 2022

SANTA VITÓRIA DO PALMAR: OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO APREENDE 620KG DE ALIMENTOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO


Quatro mercados foram inspecionados nesta quinta-feira, 14 de julho, no município de Santa Vitória do Palmar, com a apreensão de 620kg de alimentos impróprios para consumo. Os produtos foram inutilizados e os estabelecimentos, autuados.


Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos armazenados em temperatura irregular e de forma inadequada, com validade vencida ou sem o prazo de validade, além de produtos sem procedência. Um dos locais vistoriados apresentou, ainda ausência de pia exclusiva para realizar a higienização correta das mãos nos ambientes da padaria, confeitaria e sala de fatiamento de frios.


A fiscalização contou com a participação do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, dos promotores de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, de Porto Alegre, Fernando Gonzalez Tavares e Diogo Hendges, de Santa Vitória do Palmar, dos servidores do Gaeco – Segurança Alimentar, representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Santa Vitória do Palmar, Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).

MPRS









Furto em propriedades rurais na Coxilha dos Campos em Canguçu



Uma propriedade rural teve ferramentas furtadas de um galpão na madrugada de terça-feira, 12/07/2022, na coxilha dos campos, no 1° Distrito de Canguçu.

O proprietário fez o Boletim de Ocorrência Policial.

Ele tem notas de todos os objetos, foram compradas todas novas. 

Uma serra de mármore, uma lixadeira orbital, um martelete Skil, esmirilhadeira angular Skil, máquina transformadora de solda Vulcano, entre outras...

A esposa desabafou na rede social: "Quem puder compartilhar, denunciar ou apenas comentar desde já agradeço, acredito que ainda existam mais pessoas boas do que esse tipo de gente que rouba enquanto o trabalhador honesto descansa!!!! Quem nos conhece é conhece meu esposo sabe o quanto ele trabalhou e sacrificou pra ter as ferramentas dele,além de ele estar se recuperando de um acidente esse tipo de gente se aproveita pra roubar, ajudem pois dessa vez foi nós da próxima pode ser você porque esse tipo de gente só para se for preso!!!!!"


Segundo outro morador ocorreu um furto semelhante em outro galpão na mesma localidade.

Diante dos furtos e do valor os moradores pedem providências as autoridades.

Na outra propriedade foi levada uma motosserra, jogo de chaves soquete e um aparelho cerca elétrica e 6 litros de veneno pra tratamento de soja. 


❗A T E N Ç Ã O ❗coxilha dos Campos e arredores❗❗❗

Esta noite pela madrugada nos roubaram uma motosserra sthill 260 nova com a capa de proteção,um jogo de chave soquete e um aparelho cerca elétrica e 6 litros de veneno pra tratamento de soja.

Se por acaso estiverem vendendo prestem atenção, nos comuniquem por favor.


Em ambos os casos, comunique a policia Civil ou a Brigada Militar para auxiliar na recuperação do furto e prisão dos autores.



Receita Federal deflagrou a operação Ruyan que visa combater o contrabando de cigarros eletrônicos, proibidos no país



Receita Federal deflagrou na manhã de hoje, 14 de julho, a OPERAÇÃO RUYAN com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos, cujas importação e comercialização são proibidas no Brasil.

A operação contou com a participação de 199 servidores do órgão, que atuaram sobre 112 estabelecimentos, localizados em diversas cidades dos estados de Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.



Os cigarros eletrônicos são produtos proibidos de serem importados, comercializados ou serem divulgados por meio de propaganda em todo o país, por força da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009).

O valor de cada produto no mercado ilegal fica entre R$ 60,00 e R$ 620,00, podendo ter tamanhos variados. Alguns têm aspecto parecido com pen drives, o que facilita sua ocultação entre outras mercadorias.

O nome RUYAN, dado à operação, significa em chinês “quase como fumaça” e foi o nome dado à primeira empresa que produziu cigarros eletrônicos na China e no Mundo.

Ao final do dia de hoje serão divulgados os números com o balanço de mercadorias apreendidas.

Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal



Dois homens foram presos por tráfico no Bairro Jardim Europa em Pelotas

 4°BPM  prende dois homens por tráfico de drogas no bairro Jardim Europa em Pelotas



No final da noite desta quarta-feira (13/07), na rua Cidinei Alves Dias, no Bairro Jardim Europa em Pelotas, os policiais, durante patrulhamento ostensivo, abordaram dois indivíduos em atitude suspeita.

Com eles foi apreendido cocaína, maconha,  dinheiro, celulares e uma máquina de cartão de débito.

Os homens foram presos por tráfico e o material apreendido.


Comunicação Social do 4°BPM - Sd Raupp

📸4°BPM

quarta-feira, 13 de julho de 2022

SÃO GABRIEL: DENUNCIADO PELO MPRS, AVÔ É CONDENADO A 30 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO DE NETA



Um homem de 49 anos denunciado pelo Ministério Público em São Gabriel foi condenado em 28 de junho deste ano a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável. Conforme a promotora de Justiça Marina da Silva Lameira, o réu manteve conjunção carnal com a neta de sete anos durante os anos de 2019 e 2020. O crime foi cometido na casa do réu.


“Diante do aumento de denúncias pela prática de crimes de estupro de vulnerável constatado na comarca de São Gabriel, assim como em várias outras, é importante divulgar que esses processos resultam em severas condenações. No caso, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado pela prática de reiteradas condutas de estupro contra a própria neta. A sociedade, que fica abalada pela prática desses brutais crimes, merece ter conhecimento também de que eles não ficam impunes. Que contam com um olhar atento da polícia, do Ministério Público e do Judiciário”, destaca a promotora.


Marina Lameira explica que o réu contava com a ingenuidade da vítima e, aproveitando-se da condição de avô e da relação doméstica familiar decorrente da guarda que exercia, a atraia para o interior de seu quarto dizendo que iriam brincar, local em que a despia e a estuprava. A prática delituosa somente cessou com a doença venérea da vítima e com a internação hospitalar dela e do denunciado, ocorridas em 7 e 8 de fevereiro de 2020. A autoria dos fatos foi revelada pela criança a uma familiar.

MP RS



CHUÍ: FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR RS FLAGRA ABATE CLANDESTINO NOS FUNDOS DE UM ATACADO



Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS flagraram um abate clandestino nos fundos de um dos quatro estabelecimentos vistoriados nesta quarta-feira, 13 de julho, no município de Chuí.

Foi apreendido e inutilizado um total de 3,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo nos locais fiscalizados. Os locais foram autuados e os gerentes do atacado que operava o abate foram conduzidos para a Delegacia de Polícia.

Alimentos vencidos, mofados, estragados, com prazo de validade vencido, armazenados de forma irregular, em temperatura inadequada e carnes sem procedência foram as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização. No abate clandestino, havia sinais de operação recente, com a presença de miúdos frescos de ovino, além de animais inteiros, sem procedência, armazenados em um freezer. Também havia lã e instrumentos utilizados no abate no local. Na operação de hoje, a Receita Federal foi acionada, pois havia produtos oriundos de contrabando vindos do Uruguai em um dos estabelecimentos.

A fiscalização contou com a participação do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, dos promotores de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, de Porto Alegre, Fernando Gonzalez Tavares e Diogo Hendges, de Santa Vitória do Palmar, dos servidores do Gaeco – Segurança Alimentar, representantes da Vigilância Sanitária Municipal do Chuí, Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).

MP RS















Vagas de emprego atualizadas no Sine Canguçu em 13/07/2022

 



VAGAS


AUXILIAR ADMINISTRATIVA - 01 VAGA - 06 ENCAMINHAMENTOS


- Ensino médio completo;

- Necessário possuir experiência em rotinas administrativas (Folha de Pagamento e trato com notas fiscas de entrada e saída);

- Deve possuir experiência em planilhas Excel;


PEDREIRO - 03 VAGAS - 12 ENCAMINHAMENTOS

- Ensino fundametal;

- Experiência na função;


SERVENTE DE PEDREIRO - 03 VAGAS - 12 ENCAMINHAMENTOS

- Ensino fundamental;

- Experiencia na função;


Interessados devem comparecer na agencia munidos de CPF e currículo.


Coordenação Sine Canguçu 



PRF apreende em Rosário do Sul grande quantidade de produtos eletrônicos importados ilegalmente



Na manhã desta quarta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma caminhonete com grande quantidade de produtos eletrônicos importados ilegalmente para o país na BR 290 em Rosário do Sul.


Durante fiscalização, policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao motorista de uma Hilux com placas de Guaratinguetá/SP que transitava pela BR 290. O condutor ainda tentou fugir com o veículo da fiscalização porém acabou sendo alcançado pela viatura da PRF.


Em revista ao interior e caçamba da caminhonete, foram encontrados grande quantidade de produtos eletrônicos importados ilegalmente para o país, dentre tablets, aspiradores de pó, caixas de som, fones de ouvido e outras mercadorias. Estima-se que a carga esteja avaliada em quase cem mil reais.


O veículo e as mercadorias foram apreendidas e encaminhadas para a RFB de Santana do Livramento.

PRF RS



Traficante é preso com dois quilos de cocaína escondidos no corpo em Bagé





Na manhã desta quarta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem transportando dois quilos de cocaína escondidos na cintura, embaixo das roupas. Ele foi abordado em Bagé.


Em ação de combate ao crime, policiais rodoviários federais abordaram um Voyage, emplacado em Bage, que transitava pela BR 293. No veículo havia dois homens. O motorista disse que estava realizado transporte remunerado de passageiros através de aplicativo.


Durante as buscas, foram localizados dois quilos de cocaína na cintura do passageiro, um bageense de 18 anos, com antecedentes por homicídio e tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante e encaminhado com os ilícitos para a delegacia em Bagé.

PRF RS



Canguçu terá iluminação de LED em todo o município

Canguçu segue avançando também na iluminação pública



O prefeito Vinícius Pegoraro assinou o documento que libera a ordem de início para a substituição da iluminação pública do município de Canguçu pelo novo modelo de LED. 


"Nesse primeiro momento iremos realizar uma fase teste substituindo a iluminação no Bairro Colina Verde para analisarmos como será todo o processo com intuito de que em seguida possamos dar sequência nas ações tanto na área urbana quanto rural. "


"Além das nossas praças que já estão recebendo o LED, agora, o objetivo é levar a iluminação moderna também para as demais localidades do município, substituindo 100%. "


O novo modelo além de gerar mais economia ao município por ter maior durabilidade,  torna-se mais eficaz uma vez que libera a mesma quantidade de luz mas consome menos energia.


Vinícius Pegoraro - Prefeito







Polícia Civil prende irmãos por dupla tentativa de homicídio em Encruzilhada do Sul



Nesta quarta-feira (13), a Polícia Civil, através das Delegacias de Polícia de Encruzilhada do Sul e Camaquã, prendeu preventivamente o segundo de dois irmãos investigados por tentativa de homicídio, fato ocorrido no último dia 12 de junho em Encruzilhada do Sul.


De acordo com a Polícia Civil, os irmãos, um de 25 e um de 19 anos, entraram em uma residência no bairro Campos Verdes armados com um facão e com um pedaço de madeira envolto em arame farpado em busca de um indivíduo que teria agredido uma amiga dos suspeitos. Ao não o encontrarem, passaram a agredir o pai e o irmão do indivíduo, de 65 e 15 anos, respectivamente, além de quebrar pertences no interior da casa. As vítimas foram socorridas e internadas em estado grave no Hospital Santa Bárbara, posteriormente tendo sido transferidas ao Hospital de Cachoeira do Sul.


Identificados os autores do fato, foi cumprido mandado de busca e apreensão nas residências dos suspeitos. Em uma das casas, um dos irmãos foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo e apreendida uma das armas utilizadas no crime. O outro autor não foi localizado.


Com a continuidade das investigações, a Polícia Civil representou pela expedição de mandados de prisão, tendo sido o pedido acatado pelo Poder Judiciário. Na última quarta-feira (06), um dos autores foi localizado e preso na cidade de Camaquã. Por sua vez, na data de hoje, o irmão mais novo também foi preso preventivamente em Encruzilhada do Sul. Ambos permanecem à disposição da Justiça nos Presídios Estaduais respectivos.


O Inquérito Policial deve ser remetido ao Poder Judiciário ainda hoje.


Fonte e fotos: Polícia Civil





Equipes de Saúde de Canguçu terão capacitação nesta quinta-feira, dia 14 de julho de 2022




RECADO IMPORTANTE!


Equipes de Saúde terão capacitação nesta quinta-feira, dia 14 de julho



As nossas equipes de saúde trabalham diariamente para proporcionar o melhor atendimento possível para a comunidade canguçuense, mesmo com as dificuldades encontradas no caminho. Esse trabalho foi ainda mais incansável durante esses dois últimos anos, onde os enfermeiros, técnicos, médicos e demais funcionários da área precisaram atuar na linha de frente da pandemia.


Por essa razão, a Secretaria Municipal de Saúde informa que nesta quinta-feira (14), no turno da tarde, não haverá atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, no Pronto Atendimento e no Posto do Materno Infantil. A justificativa é que as equipes estarão em um treinamento com intuito de aperfeiçoar ainda mais os atendimentos à comunidade. 


A capacitação será liderada pela palestrante Lidiane Pinheiro e servirá também como espaço para debates e para que estes profissionais possam se sentir valorizados e ter em vista a importância do papel que desempenham para a sociedade todos os dias.


A Secretaria Municipal de Saúde, em nome de todas as equipes, pede a compreensão da comunidade e reforça que na sexta-feira, dia 15, os atendimentos retornam normalmente.


Para reforçar:

Os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, no Pronto Atendimento e no Posto do Materno Infantil estarão suspensos apenas no turno da tarde do dia 14 de julho. 

Os atendimentos no Posto de Saúde Central estão mantidos.

Fonte: Prefeitura de Canguçu




Força Tática do 4°BPM efetua prisão de autor de diversos roubos a farmácias e recupera veículo em situação de furto/roubo



Na noite desta terça-feira (12/07), policiais da Força Tática do 4°BPM intensificaram o patrulhamento nos bairros fragata e Três vendas, devido várias ocorrências de roubo a farmácias, os policiais se depararam com um motoqueiro em atitude suspeita, onde as características da motocicleta seria idêntica a que efetuava os roubos aos estabelecimento comerciais.

Na Rua São Luiz,  bairro Três vendas - Pelotas/RS, após a abordagem do suspeito foi constatado que a motocicleta Honda Twister cinza se encontrava em situação de furto/roubo.


Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao autor e

encaminhado a UPA e posteriormente a DPPA em flagrante.


Comunicação Social do 4°BPM- Sd Raupp

Fotos:4°BPM



Com temperatura baixa, houve formação de geada em Canguçu e Santana da Boa Vista



O dia amanheceu gelado e com formação de geada nos municípios de Canguçu e Santana da Boa Vista. 


As fotos a seguir são de Dalmiro Madri na Av. 21 de Abril, no Bairro Uruguai em Canguçu.





Os Campos, veículos, telhados, todo o lugar que ficou exposto ao relento amanheceu congelado.

A paisagem acabou ficando totalmente branca de gelo.

A temperatura não deve subir muito durante o dia, devendo ficar próximo aos 13 graus.


Em Santana da Boa Vista as imagens foram registradas por Danubia Souza








4° BPM apreende drone e drogas próximo ao Presídio em Pelotas

 



Na noite desta terça-feira (12/07), na Rua Cristóvão José dos Santos, Cohab Tablada - Pelotas/RS, após informações ao 190, de um Drone levantando vôo nas proximidades do Presídio Regional de Pelotas, foram feitas  buscas, e efetuaram a prisão do suspeito do fato, restando apreendido: Drone Marc 2 , baterias de drone, celulares, fone de ouvido, serrinhas, parte de um martelo, talhadeira, fio de nylon, cocaína e dinheiro.


Diante os fatos, a parte foi conduzida para a UPA e posteriormente para a DPPA para registro em flagrante.


Comunicação Social do 4°BPM-Sd Raupp

📸4°BPM



terça-feira, 12 de julho de 2022

Aprovada a nova Carreira de Nível Médio dos Militares Estaduais do RS

 Fonte: Correio Brigadiano


Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 468/21 que altera a Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul juntamente com uma emenda por parte do governo, definindo o ingresso com nível superior e reduzindo interstícios para servidores com mais tempo de serviço.

CONFIRA ABAIXO OS PRINCIPAIS PONTOS DA NOVA CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO

INCLUSÃO

Será exigido para prestar concurso de ingresso na Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar o nível superior em qualquer área. Esta exigência cumprirá um período de transição e adequações de cinco anos a contar da data desta nova norma, a contar de 1º de julho de 2027.  

IDADE MÁXIMA  não foi definida no texto, porém salientamos que a idade máxima na carreira de nível superior será de 29 anos.

DA EXTINÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO

Fica extinta, a contar 1º de julho de 2022, a graduação de Terceiro Sargento, sendo revertidos seus respectivos cargos, ao longo de cinco anos, na proporção de um quinto por ano, sempre em 1º de julho, sendo 10% (dez por cento) do total anual para o posto de Primeiro-Tenente, 20% (vinte por cento) para a graduação de Primeiro Sargento e os 70% (setenta por cento) restantes para a graduação de Segundo-Sargento, arredondando-se a fração para o número inteiro imediatamente posterior.

DA ASCENSÃO NA CARREIRA

O Soldado, o Segundo-Sargento e o Primeiro-Sargento poderão ser promovidos, por antiguidade ou merecimento, alternadamente, para a graduação imediatamente posterior, observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na respectiva graduação, a conclusão, com aprovação, do respectivo curso de habilitação, quando se tratar de acesso à graduação de Segundo-Sargento e ao posto de Primeiro-Tenente, bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.

 Serão disponibilizadas, anualmente, vagas para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) e para o  Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM) em número equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos cargos vagos na graduação de Segundo-Sargento e no posto de Primeiro-Tenente, respectivamente.

As vagas do Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP), para os Soldados, de qualquer nível, e Cabos, em extinção, e do Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM), para os Primeiro-Sargentos e Subtenentes, em extinção, serão disponibilizadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) por antiguidade e 50% (cinquenta por cento) para os Militares Estaduais aprovados em processo seletivo regulado administrativamente pela Brigada Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

DOS INTERSTÍCIOS

Poderão se inscrever para a realização do Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) os Soldados, de qualquer nível, que tenham cumprido o interstício mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício na graduação.

A promoção do Segundo-Sargento para a graduação de Primeiro Sargento observará os critérios da antiguidade e do merecimento, alternadamente, e dependerá da existência de vaga e do cumprimento do interstício mínimo de 8 (oito) anos de efetivo exercício na graduação de Segundo-Sargento.

Poderão se inscrever para a realização do Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM) os Primeiro-Sargentos que tenham cumprido o interstício mínimo de 8 (oito) anos de efetivo exercício na graduação.

REGRA PARA OS MILITARES MAIS ANTIGOS


O interstício de permanência nas graduações de Segundo e Primeiro Sargento de que será de:

 I – 4 (quatro) anos, para o Militar Estadual que,  em 1º de julho de 2022, ocupe a graduação de Primeiro ou de Segundo-Sargento;

II – 4 (quatro) anos, para o Militar Estadual que, em 1º de julho de 2022, ocupe a graduação de Soldado, desde que conste em lista dentre as vagas de processo seletivo interno já homologado em edital específico, habilitado, convocado ou já frequentando o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP);

III – 3 (três) anos, para o Militar Estadual que, na data da publicação da Lei Complementar nº 15.048, de 5 de dezembro de 2017, ocupasse a graduação de Terceiro, Segundo ou Primeiro-Sargento, ou que estivesse frequentando o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP); e

IV – 4 (quatro) anos, para o Militar Estadual que tenha sido incluído na graduação de Soldado até 31 de dezembro de 2012 e não se enquadre nos casos dos incisos I, II e III deste parágrafo.”

OPERAÇÃO DE COMBATE À FRAUDE DE COMBUSTÍVEIS É REALIZADA EM SANTA VITÓRIA DO PALMAR E NO CHUÍ



A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou operação de combate à adulteração de combustível nos postos revendedores dos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, nesta terça-feira, dia 12 de julho.


Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou 31 análises nas 27 amostras de coletadas em 14 postos revendedores de combustível, sendo constatado que todas as amostras estavam dentro dos padrões legais. As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas.


Participaram da operação, o promotor de Justiça de Santa Vitória do Palmar Fernando Gonzalez Tavares e o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis estão agendadas para o decorrer do ano, conforme solicitação de Promotorias de Justiça do Interior do Estado.


MP RS

A gestante tem o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto



Lei do Acompanhante

A Lei Federal 11.108/05 determina que os serviços de saúde, tanto na rede pública (Sistema Único de Saúde - SUS) como na rede privada ou conveniada, são obrigados a permitir que a gestante tenha a presença de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

De acordo com a Lei, é direito da gestante indicar o seu acompanhante, podendo ser o pai do bebê, parceiro atual, mãe, um(a) amigo(a), ou outra pessoa de sua escolha. 

A presença do acompanhante, mesmo se for adolescente, não pode ser impedida pelo hospital ou qualquer membro da equipe de saúde. 

Caso seus direitos não sejam respeitados, entre em contato com a Ouvidoria do Ministério da Saúde através do telefone 136.

#MPRS #LeidoAcompanhante