O Ministério das Cidades anunciou
neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a
realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Por meio de nota, a pasta informou que
a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam
renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.
O ministério
informa ainda que a revogação vai reduzir custos. “Esta ação acontece em
conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar
a vida do brasileiro”. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar
a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para
atualizarem seus conhecimentos.
Esse curso de reciclagem seria composto por dez
aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um
resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova. Ainda segundo a nota
divulgada pelo Ministério das Cidades, a revogação acontecerá no próximo dia
útil.
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