Na manhã desta sexta-feira, 02, A.C.N., de 41 anos foi preso em
seu local de trabalho no centro da cidade acusado de estupro e pedofilia.
A
ex-namorada do homem compareceu na Delegacia de Polícia acompanhada pela filha
de 9 anos informando que o mesmo estava enviando mensagens, imagens e vídeos de
conteúdo pornográfico para a criança através do whatssap. As cópias das imagens
e das conversas foram anexadas ao Inquérito Policial que remetido ao judiciário
tão logo foi expedido o mandado de prisão.
Com o
acusado, morador da vila Campos Verdes, foram apreendidos pen drive, cartão de
memória e celular o qual continha conteúdo pornográfico com imagens de
crianças.
Pelo
que foi apresentado até o momento, não é possível confirmar o fato consumado. O
material apreendido será encaminhado para perícia e a menina para exame de
corpo e delito.
O homem
não possui antecedentes criminais e foi encaminhado ao Presídio Estadual de
Encruzilhada do Sul.
Imagem
e nome do acusado não serão divulgados devido ao princípio da presunção de
inocência.
"O
princípio da presunção de inocência é um instituto previsto no artigo 5º,
inciso LVII da Constituição Federal de 1988. Refere-se a uma garantia
processual atribuída ao acusado pela prática de uma infração penal,
oferecendo-lhe a prerrogativa de não ser considerado culpado por um ato
delituoso até que a sentença penal condenatória transite em julgado. Esta
situação, em tese, evita a aplicação errônea das sanções punitivas previstas no
ordenamento jurídico. Ainda garante ao acusado um julgamento de forma justa em
respeito à dignidade da pessoa humana."
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