Jaguarão: condenados seis PMs por prática de tortura em chácara

Em sentença promulgada nesta quarta-feira, 4, a Justiça de Jaguarão condenou seis Policiais Militares e um comparsa por tortura e coação no curso do processo, por crimes ocorridos em 7 de setembro de 2014. Rodrigo de Freitas Neumann foi condenado a sete anos e um mês de prisão, Edison Fernandes Pinto a cinco anos e seis meses, Everton Radde a cinco anos e sete meses, Osni Silva Freitas a cinco anos e sete meses e Iara Luiza Vitória a cinco anos e seis meses. Todos deverão cumprir a pena em regime fechado. Eles também foram condenados à perda do cargo público e não podem ingressar no serviço público pelo dobro do período de condenação (exceto Júlio César e Osni Freitas, por já estarem aposentados). O comparsa do grupo, Fabiano Miranda, foi a três anos e seis meses em regime aberto.

A Promotora de Justiça de Jaguarão Cláudia Rodrigues Pegoraro irá recorrer para o aumento das penas. Conforme as investigações do MP os Policiais Militares torturaram cinco vítimas, uma delas menor de 18 anos, para que informassem quem tinha sido o responsável pelo furto à residência dos PMs Julio Cesar e Osni Freitas.

O CASO

Na noite de 6 de setembro, Osni Freitas e Julio Cesar Vieira tiveram suas residências furtadas. Eles avisaram os colegas Rodrigo de Freitas Neumann, Edison Fernandes Pinto e Everton Radde da Silva, que estavam de serviço naquela noite, sobre o ocorrido. Já na madrugada de 7 de setembro, os Policiais, junto com Iara Luiza Vitória, que não estava trabalhando, foram até as casas das cinco vítimas, uma a uma. A cada invasão de residência, o grupo algemou suspeitos dos furtos e agrediu as vítimas com chutes e socos para depois colocá-los dentro da viatura. Em seguida se encaminharam para a chácara de propriedade de Julio Cesar, na localidade da Santinha, interior de Jaguarão.

Na chácara, cada um dos sequestrados foi novamente agredido, com a participação adicional de Osni, Julio Cesar e Fabiano Caetano, desta vez com golpes de madeira e rebenque. Eles também foram asfixiados com um saco plástico na cabeça. Um dos suspeitos do furto foi colocado nu e algemado dentro do porta-malas da viatura e levado para outro local, onde foi novamente agredido, até voltar para a chácara.

Osni e Iara respondem também por abuso de autoridade, porque obrigaram uma sexta vítima, ao tentar buscar a motocicleta furtada de Osni, a entrar em uma viatura. Eles o agrediram com coronhadas – um dos policiais colocou o cano do revólver na boca dele e o ameaçou de morte. Eles ainda forjaram o flagrante, invadindo, sem mandado judicial, a residência de um dos suspeitos e apreendendo objetos que foram furtados dos PMs, o que invalidou a prova para a manutenção da prisão dos suspeitos dos furtos.

Osni e Fabiano Caetano respondem, também por coação no curso do processo, porque ameaçaram, por telefone, que iriam matar as vítimas após a Promotoria ter sido informada da situação.

mprs