O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou criminalmente à Justiça, na tarde desta quarta-feira, 24 de novembro, oito pessoas por integrarem organização criminosa e adulteração ou alteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde, e crime contra as relações de consumo (artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013; artigo 272 §1º-A do Código Penal; e artigo 7º, incisos VII e IX da Lei 8.137/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal). Outras duas pessoas foram denunciadas por crime contra as relações de consumo.
A denúncia é resultado de investigação que culminou com a operação Hipo, realizada em Caxias do Sul na última quinta-feira, 18 de novembro, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, na qual seis pessoas foram presas. Dois dos presos, na presença dos advogados, confessaram os crimes ao promotor durante as oitivas realizadas nesta semana.
Conforme o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, coordenador do Gaeco – Seguranca Alimentar, que esteve à frente da operação e assina a denúncia, além dos seis presos, dois participavam do esquema, porém com uma importância menor na organização, e os outros dois são os proprietários das duas hamburguerias (Mírus Hambúrguer Ltda. ME e Natural Burguer), onde foi detectado DNA de cavalo em análises realizadas nos lanches, confirmando a fraude. “Após a operação, também foi confirmada a presença de microorganismos nocivos à saúde humana nas amostras de carne apreendidas na última quinta-feira, 18, além de DNA de cavalo em todas as amostras. Alguns hambúrgueres eram 100% carne de cavalo”, conta.
FUNÇÃO DE CADA DENUNCIADO
De acordo com a denúncia, o primeiro denunciado era responsável pela compra e abate irregular de cavalos, pelo descarte e desossa das carcaças. O segundo (pai do primeiro) era dono da chácara onde ocorria o abate (local completamente insalubre) e auxiliava na desossa. Nesta chácara, também foram apreendidos 280kg de produtos lácteos vencidos (iogurtes e geleias), que eram vendidos aos consumidores em geral. A terceira denunciada é também da família dos primeiros. Ela auxiliava na comercialização dos lácteos, em sua casa eram estacionados os caminhões utilizados pela organização criminosa para transportar cavalos. Ela também emprestava seu aparelho de telefone para ser utilizado nas negociações, intermediando a comunicação com os fornecedores de cavalos via WhatsApp. Ela também avisava sobre qualquer movimentação estranha na cidade (polícia/blitz).
O quarto denunciado era o idealizador da organização criminosa e, além de ajudar na desossa das carcaças na chácara, procedia, em sua própria casa, à moagem de carnes, mantendo também, em refrigeradores e freezers, carnes corrompidas para a venda. Ele ainda vendia as carnes de cavalo. A quinta pessoa era esposa do quarto e recebia, diariamente, por telefone, informações sobre a quantidade de carne e de guisado que deveriam ser produzidos para atender à demanda do comércio clandestino, repassando-as aos que efetuavam a compra e abatiam os cavalos. Ela também recebia o dinheiro da venda dos produtos alimentícios e os repassava ao marido.
O sexto denunciado era o principal comprador de carnes de cavalo já desossadas. Mantinha constante contato pessoal e telefônico com os demais investigados para tratar sobre quantidades a serem produzidas, de acordo com a demanda apresentada por clientes de restaurantes e de lancherias de Caxias do Sul, e, principalmente, de seu parceiro de organização criminosa, proprietário de uma hamburgueria clandestina. Este vendia a carne de cavalo já desossada e em retalhos, ciente de que era proveniente do abate irregular de equinos. “Estes seis primeiros são os que foram presos durante a operação Hipo”, destaca Alcindo Bastos.
Os demais denunciados são o responsável pela confecção, em uma hamburgueria clandestina, dos hambúrgueres e bifes produzidos com as carnes irregularmente abatidas e que são vendidos aos restaurantes de Caxias do Sul, seu funcionário na hamburgueria e os dois proprietários da Mírus Hambúrguer Ltda. ME e Natural Burguer.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, coordenador do Gaeco – Seguranca Alimentar, ressalta, por fim, que os demais estabelecimentos de Caxias do Sul suspeitos de terem comercializado as carnes de cavalo seguirão sendo investigados pelo MPRS.
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