Menos de 24 horas após a interdição judicial das quatro galerias - A, B, C e D - do Presídio Regional de Pelotas (PRP), as celas provisórias da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) começam a acumular presos.
Até o meio-dia desta quinta-feira (7), quatro detentos estavam reclusos no local e a previsão é de que o quadro possa piorar ainda mais.
A interdição do PRP foi definida na última quarta pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC), Régis Vanzin, devido à superlotação da cadeia, que está em 297%. "A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deve dar destino aos presos. Na decisão em que foi autorizada a interdição da cadeia foram recomendadas algumas medidas para desafogar o presídio, cabe à Susepe definir o que fazer", avaliou o magistrado.
Vanzin destaca que um caminho que poderia ser adotado de imediato é a transferência da ala feminina para espaço existente junto ao anexo do PRP. Com isso, a galeria atualmente ocupada pelas presas, com capacidade de 40 vagas, se observada uma taxa de ocupação máxima de 200%, resultaria em 80 novos espaços.
Como medida de urgência para amenizar o caos, o titular da 18ª Delegacia de Polícia Regional (DPR), Márcio Steffens, enviou ofício ao juiz da VEC solicitando o fim da interdição da penitenciária de forma temporária para que se possa buscar alternativas para o momento, já que a situação preocupa - e muito - os órgãos de segurança. Diante do cenário, conforme o delegado, as ações da Polícia Civil começam a ficar prejudicadas. "Não vamos aceitar ficar com presos, não temos treinamento, nem condições estruturais para isso. A delegacia não é casa de custódia", disse o delegado.
O subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), major André Facin, afirma que o momento é de preocupação absoluta. O oficial garante que as atividades da Brigada Militar (BM) ainda não foram prejudicadas, mas teme que, com a superlotação na delegacia, as viaturas comecem a ser usadas para custodiar presos. "Não é algo distante de nós. O que tememos é que essas viaturas que deveriam estar na rua, em defesa da comunidade, sejam usadas para ficar com presos. Nossa maior preocupação é essa".
A diretora do Presídio Regional de Pelotas (PRP), Fabiane Gomes, disse que a situação na cadeia permanece a mesma. Na última quarta-feira, o juiz estabeleceu um teto de 250% acima da capacidade nas quatro galerias e, por isso, alguns presos devem ser realocados. Segundo a diretora, a possibilidade de transferir os presos para outras penitenciárias da região, no momento, é inviável já que, conforme o delegado penitenciário, Fernando Zacotegui, as casas prisionais da 5ª Região Penitenciária (Jaguarão, Canguçu, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Camaquã) também estão interditadas.
Em despacho, Régis Vanzin destaca a necessidade - urgente - da construção de um novo presídio para Pelotas e as diversas tentativas de desafogar o sistema penitenciário.
Espaço
A DPPA conta com apenas duas celas pequenas que não possuem espaço para higiene pessoal dos detentos, tampouco espaço reservado para mulheres. Além disso, a rivalidade entre grupos criminosos preocupa no atual cenário. Desde a interdição, a Susepe tem levado alimentos aos presos e familiares levam cobertores.
Até o fechamento desta edição o juiz Régis Vanzin não havia se manifestado quanto ao pedido do delegado regional de suspender a interdição de forma temporária.
Publicado no Diário Popular
