Moradores do Condomínio Bela Vista 2 retiram invasor e fazem manifestação

Moradores do Condomínio BELA VISTA DOIS, cansados das invasões fizeram uma manifestação na noite de quarta (18), para impedir uma invasão que segundo eles, vinha de Pelotas e fizeram a retirada de um invasor do apartamento que já estava mobiliado e assim conseguiram entregá-lo a sua dona.

“Tivemos apenas o apoio da Brigada Militar que conduziu o protesto para que houvesse ordem” – disse moradora.

“Cansados do descaso e má administração da Sindica haverá um abaixo assinado para que a mesma entregue o cargo para ser feita nova votação!” – conclui.

Foto: Joziane Rocha

Foto: Joziane Rocha

Van da Secretaria da Saúde envolve-se em acidente na ERS

Por volta das 6h30min desta quarta-feira (19), uma van da Secretaria Municipal da Saúde de Piratini envolveu-se em um acidente próximo ao Passo da Invernada, 1° distrito, na ERS-702.

Segundo o diretor da Secretaria da Saúde, Sérgio Ulguim, a van colidiu frontalmente com outro veículo que vinha no sentido contrário. Ainda conforme Ulguim, nenhum dos 13 ocupantes do veículo teve graves ferimentos com o sinistro, sendo o mais atingido um idoso que sofreu uma fratura no braço.

 

Conforme informações de populares, o motorista do outro automóvel dormir na direção e pode ter causado o acidente. A informação ainda não foi confirmada pela polícia.

Reportagem: Tainã Valadão

RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO FURTADO EM CAMAQUÃ

Nesta terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2015, no Banhado do Meio, Interior de Camaquã, por volta de 07:50 min., A guarnição da Brigada Militar deslocou neste endereço afim de averiguar uma denúncia via 190 referente a um veículo que estaria abandonado. No local, localizaram o AUTOMÓVEL FORD/FIESTA COR VERMELHA, emplacado no Município de Santa Maria/RS, o qual estava com as portas abertas, faróis ligados e sem a chave de partida; em seu interior havia 01 (um) alicate de cortar ferro de 24 polegadas. O Rádio Operador do 30º BPM localizou através de consulta da placa o  proprietário Sr R. R. D. R., o qual informou através de telefone que seu automóvel estava em sua garagem e que a documentação estava em sua posse, diante dos fatos o automóvel que estava abandonado foi apreendido e apresentado na DPPA. No local foi constatado que o automóvel apreendido  estava com registro de FURTO/ROUBO desde julho e que as placa verdadeiras eram outras.

 

Ainda segundo as informações da Brigada Militar o automóvel apreendido pela BM de Camaquã estava com a numeração do chassi e vidros condizentes com as placas do veículo pertencente ao município de Santa Maria/RS.

saolourencodosulemfoco

Previsão do tempo

REGIÃO SUL

19/08/2015: No sudoeste do RS, e oeste e noroeste do PR: predomínio de sol. No sul e no litoral do RS e no leste de SC: muitas nuvens e chuva. no litoral do PR: muitas nuvens e chuva pela manhã. Nas demais áreas da região: sol entre nebulosidade variável. Temperatura estável. Temperatura máxima: 26°C no norte do PR. Temperatura mínima: 7°C no sul do RS.

20/08/2015: No litoral norte do RS e sudeste de SC: muitas nuvens e chuvas isoladas. No noroeste do RS, centro-oeste de SC e no PR: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: dia nublado. Temperatura estável.

Tendência: No sul do RS: possibilidade de chuva pela manhã. No oeste do RS e oeste e noroeste do PR: predomínio de sol. No litoral norte do RS, litoral de SC e litoral do PR: possibilidade de chuva. Entre o sudeste do RS e o leste do PR: sol entre nebulosidade variável. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável.

CPTEC/INPE

PRF RECUPERA CARRO ROUBADO EM CACHOEIRINHA

A PRF recuperou na tarde desta terça-feira,18, na BR 290, em Cachoeirinha, um automóvel VW/Gol que havia sido furtado e estava com sinais identificadores adulterados.

Após realizarem a abordagem ao veículo, os policiais rodoviários federais identificaram em análise minuciosa que o veiculo estava com sinais de identificação veicular adulterados. Ao consultarem os sistemas policiais, os PRFs constataram que era um veículo com ocorrência de furto.

O homem foi preso por receptação e adulteração de sinais identificadores e a ocorrência registrada na DPPA de Gravataí.

Servidores de mais de 40 categorias decidem por paralisação de três dias no estado

Mais de 40 categorias do funcionalismo gaúcho decidiram, em assembleia geral unificada no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre fazer três dias de greve, a partir desta quarta-feira (19). Os servidores só voltarão a trabalhar na segunda-feira (24). Trinta mil funcionários estaduais também definiram que se os salários de agosto atrasarem, o funcionalismo volta a paralisar, por quatro dias, entre 31 de agosto e 3 de setembro. Só depois, ocorre mais uma assembleia unificada, que pode deflagrar greve por tempo indeterminado.

A decisão de greve por parte dos professores ocorreu em assembleia ainda pela manhã, com mais 10 mil pessoas, no Gigantinho. Depois, os professores seguiram em caminhada até o Largo Glênio Peres. A caminha causou transtornos no trânsito e atrasos de ônibus na região Central da Capital.

Os fiscais agropecuários anunciaram ainda que pretendem paralisar na Expointer. A 38ª edição do evento vai ocorrer entre 29 de agosto e 6 de setembro. Durante a feira, mais de 500 eventos e atrações estão previstas para ocorrer no Parque Assis Brasil. Em números, serão 160 raças de mais de 4,7 mil animais inscritos.

Agentes da Polícia Civil e da Susepe também integraram à mobilização de servidores públicos do Rio Grande do Sul. Em razão disso, os plantões de Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento só atendem flagrantes e casos de maior gravidade como homicídio, estupro, ocorrências envolvendo crianças e adolescentes e lei Maria da Penha. Até as 18h, não ocorrerão cumprimentos de mandados de busca e apreensão, prisão, operações policiais, serviço cartorário, entrega de intimações, oitivas, remessa de inquéritos ao poder Judiciário e demais procedimentos de polícia judiciária.

Créditos: Rádio Guaíba 

Foto: Samantha Klein

Acidente deixa vítima fatal e congestiona a BR-116 em Barra do Ribeiro no início da noite desta terça

Foto: João Carlos Júnior

Uma colisão entre dois veículos ainda não identificados deixou uma vítima fatal no início da noite desta terça-feira (18/8), na BR-116, em Barra do Ribeiro.

Alceu Rodrigues da Rocha, de 57 anos, morreu após se envolver em acidente com uma carreta na BR-116 em Barra do Ribeiro. O carro em que ele estava colidiu frontalmente contra o caminhão. O caso aconteceu às 18h30 no quilômetro 316.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve congestionamento no km 316 da rodovia.

Servidores do estado do RS se mobilizam para assembléia que decidirá por paralisação

Servidores estaduais realizam mobilização nesta terça-feira (18).

Professores, Policiais civis, Associações da Brigada Militar  e demais 40 categorias de servidores do estado estão reunidos em Porto Alegre.

Magistério eseve em  Assembléia, com 5 mil professores no Gigantinho e decidiu por paralisação de 3 dias.

Demais servidores se reuniram para decidir o destino da paralisação na tarde de hoje. Durante o dia aconteceram caminhadas e mobilizações.

A proposta inicial é greve por três dias, podendo ser aumentado o numero de dias para tempo indeterminado caso haja parcelamento de salários.

BRIGADA MILITAR DE CARLOS BARBOSA REALIZA MOBILIZAÇÃO EM BUSCA DE ASSALTANTES

A Brigada Militar de Carlos Barbosa e região está mobilizada na captura de dois suspeitos que realizaram um assalto em uma empresa na noite desta segunda-feira (17), em Alto Feliz. Segundo informações, os individúos teriam usado um veiculo Clio, placas de Bento Gonçalves e na fuga o condutor teria perdido o controle do carro colindindo contra outro veículo na ERS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino. Um dos suspeitos teria fugido em uma motocicleta. Um segundo suspeito estaria nas proximidades do Morro da Canastra.

Redação: Estação 89.5

Foto: Dayan Santarosa

Polícia Civil de Pelotas prende dois homens suspeitos de roubo

Policias da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Pelotas prenderam nessa sexta-feira (14/08), dois homens, de 36 e 20 anos, por roubo a pedestre e posse de drogas. O fato ocorreu no bairro Três Vendas, no município. Segundo a delegada Maria Angélica Gentillini, a prisão ocorreu após uma vítima relatar que havia sido roubada momentos antes por dois indivíduos que estavam em um gol branco.

Alguns minutos após a ocorrência, os policiais realizaram uma ronda pela região e localizaram o veículo e um dois indivíduos, que já estava tentado vender o telefone celular da vítima. Alguns instantes depois o outro suspeito foi encontrado, também com o pertences restantes da vítima, que reconheceu os dois. A dupla ainda é suspeita de ter cometido o mesmo crime (roubo a pedestre) em outras ocasiões na região. Após os devidos trâmites legais, os indivíduos foram encaminhados para o Presídio Regional de Pelotas.

Fonte: SIPAC/Pelotas

BRIGADA MILITAR DE PASSO FUNDO REALIZA APREENSÃO DE ENTORPECENTES EM PASSO FUNDO

Na manhã do dia 17/08, policiais militares da Brigada Militar de Passo Fundo deslocaram na Rua São João, bairro Vila Luiza, para verificar denúncia de que no interior de uma residência abandonada havia entorpecentes.

 

Nas averiguações os policiais encontraram aproximadamente 7,658Kg de crack em um dos cômodos. Não houve identificação de suspeitos de autoria da posse da droga, que foi apreendida e encaminhada a DPPA do município para registro do fato.

Prisão por porte ilegal de arma de fogo

Na data do dia 16/08 Domingo, por volta das 16h00, uma Guarnição da Brigada Militar, quando em patrulhamento de rotina pelo Bairro Olaria na Rua Belarmina Chinepe avistaram uma motocicleta YBR placa IMY6826 com dois indivíduos, fizeram a abordagem e com A.A.L de 24 anos foi encontrado em sua cintura um revólver marca Taurus cal. 22 com 06 cartuchos intactos e em seu bolso mais 19 cartuchos também intactos, diante aos fatos foi dado voz de prisão e encaminhado para a Delegacia de Camaquã para devidas providências, a motocicleta por estar com documentação vencida foi recolhida para o depósito do DETRAN. 

O segundo indivíduo conhecido por A.R.S. de 21 anos foi liberado. 

A fiança foi arbitrada em 1800,00 R$, como o autor não pode pagar foi conduzido ao Presídio local.

  

 São Lourenço do Sul EM FOCO

Mulher perde controle do carro e cai do viaduto

O veículo saltou de uma altura de 6 metros e uma distância de 20 metros – Foto: Anderson Vargas

Uma mulher de 48 anos se feriu gravemente depois que o carro em que estava caiu do viaduto da Avenida Idelfonso Pires de Moraes sobre a BR 392, próximo ao bairro Pontes, na madrugada deste domingo, dia 16 de agosto. Ela foi socorrida pelo SAMU e Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Santo Antônio para os primeiros socorros.

Segundo a Brigada Militar, a condutora Velsa Oliveira Soares não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A motorista conduzia o veículo sozinha no momento do acidente quando perdeu o controle do veículo no sentido bairro/centro, em um movimento brusco, girado para o lado esquerdo e perdendo o controle da direção, saltou de uma altura de 6 metros e uma distância de 20 metros. O carro ficou totalmente destruído. Não houve outro veículo envolvido.

Durante a ocorrência, os documentos do veículo foram verificados e foi confirmado que o Escort com placas de Santa Maria também estava irregular. Velsa foi encaminhado para Hospital Universitário de Santa Maria.

Carro Ficou totalmente destruído – Foto: Anderson Vargas

PF apreende mais de 1,5 tonelada maconha em Mato Grosso do Sul

Campo Grande/MS – A Polícia Federal apreendeu ontem (12/8) cerca de 1,5 tonelada de maconha,  numa residência no bairro Paradiso, em Campo Grande. A droga estava acondicionada na carroceria e portas laterais de um veículo. Três pessoas foram presas em flagrante.

No imóvel também foram apreendidos três aparelhos telefônicos, dois veículos, além de duas placas de veículos. No local foram presos três homens, sendo dois deles residentes no interior de Goiás contratados para “baterem” o carregamento de maconha até Goiânia e outro residente em Campo Grande.

Todos foram conduzidos à sede da PF e autuados em flagrante pelos crimes previstos nos artigos 33 c/c com o 40, inciso V, ambos da Lei nº 11.343/2006.

Polícia Civil prende três investigados por Tráfico em Pedro Osório

No último dia 07, sexta-feira, depois de mais de dois meses de investigação, visando coibir o tráfico de droga na Cidade de Pedro Osório e região, policiais civis da Delegacia de Pedro Osório, coordenados pelo Delegado de Polícia Osmar Silveira dos Anjos, efetuaram a prisão de um casal, M.L.S., 21 anos, e V.G.G, 34 anos, na Cidade de Pelotas. O casal já vinha sendo investigado há algum tempo.

No dia anterior a prisão os policiais civis de Pedro Osório fizeram acompanhamento nesta Cidade. Outro policial, também lotado nesta Delegacia e em férias, ficou encarregado do monitoramento na Cidade de Pelotas, verificando que os mesmos suspeitos lá se hospedaram.

No dia dos fatos, sempre em acompanhamento, os suspeitos foram vistos em frente ao estabelecimento em que estavam hospedados em posse de duas bagagens. Em dado momento chegou um veículo Palio para resgate dos suspeitos e respectivas bagagens, cujo motorista também foi preso, P.M.R., 64 anos. Neste momento, o policial encarregado, modo discreto, do monitoramento já havia solicitado apoio de policiais da 1ª Delegacia de Pelotas. Estes, interceptaram o veículo alvo com três tripulantes e numa das bagagens levadas pelo casal, foram encontrados cerca de 15 (quinze) quilos de maconha e mais de 01 (um) quilo de cocaína.

Pelos policiais de Pedro Osório foi estimado o valor de comercialização da droga apreendida em torno de 80 mil reais. Com esta prisão, os policiais acreditam que deverá reduzir a circulação e venda desse tipo de droga apreendida na Cidade de Pedro Osório.

Motociclista sofre fratura em acidente de trânsito em Camaquã

Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um carro, por volta das 14h20 da tarde deste sábado (15/8), resultou no motociclista com fraturas. O acidente ocorreu na Rua Presidente Vargas, próximo ao cruzamento com a Rua Vivaldino Mendes, em Camaquã. O choque foi entre uma Honda Hornet 600 e um Fiat Pálio.

De acordo com informações, o condutor da moto se deslocava em alta velocidade pela Rua Presidente Vargas no sentido bairro-centro e ao passar pelo Laboratório Thofern, perdeu o controle de direção do veículo e acabou caindo no chão.

Após cair, a moto com o condutor chocou-se contra um Fiat Pálio que estava estacionado em via pública. Ambos os veículos ficaram danificados.

O motociclista, identificado apenas por Cristian, teve fratura exposta em uma das pernas e recebeu o primeiros socorros no local por uma equipe do Samu e posteriormente foi encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital Nossa Senhora Aparecida.

A Brigada Militar esteve no local e atendeu a ocorrência.

Blog do Juares

Homem morre após incêndio no bairro Fragata, em Pelotas

Um homem morreu após um incêndio no sobrado em que ele morava no bairro Simões Lopes em Pelotas, no Sul do Estado, na madrugada deste domingo. Ele foi identificado como Lindomar Eslabão Crizel.

Conforme o Corpo de Bombeiros do município, a suspeita é de que as chamas começaram no térreo da casa de alvenaria, onde funcionava um bar.

O local de difícil acesso dificultou o início do combate ao fogo. Segundo os bombeiros, o sobrado ficava em uma rua estreita que não permitia a entrada de caminhões. Quando chegaram ao local, por volta das 2h, as chamas já haviam se alastrado.

Cinco cidades da Zona Sul e Campanha cancelam desfiles de 20 de Setembro

Pelotas definirá realização do desfile na semana que vem
Foto: ASCOM Pelotas  / Divulgação

O receio em relação à doença do mormo que atinge principalmente equinos - e que pode chegar a humanos, é o motivo dos cancelamentos das atividades. Na Região Sul, as prefeituras de Piratini, São Lourenço do Sul e Rio Grande anunciaram que não irão realizar os desfiles. A última a decidir foi Rio Grande. Em reunião na noite de sexta-feira no CTG Mate Amargo, entidades tradicionalistas votaram por unanimidade no cancelamento.

Na Campanha, as cidades de Bagé e Hulha Negra também aderiram pela suspensão das apresentações. Na quinta-feira, Canguçu garantiu a realização do desfile de cavalarianos ao disponibilizar equipe de veterinários da prefeitura. Pelotas e Capão do Leão devem anunciar a decisão na segunda-feira.

Bruno Halpern/Rádio Gaúcha

Morre homem envolvido em acidente com cavalo na ERS 265

JOSE LUIS MACHADO MATOS, 38 anos, envolvido em um acidente com um cavalo solto na pista da ERS 265, em 06 de julho de 2015, morreu neste Sábado (15). José Luis lutava contra os ferimentos e acabou não resistindo. O enterro ocorrerá no domingo (16), às 10h00, saindo féretro do Cemitério Municipal (Capela B) para o cemitério do Posto Branco - interior de Canguçu.

O acidente

Uma colisão no domingo (06/07), na ERS-265, estrada Canguçu/São Lourenço do Sul. Um cavalo estava solto na pista e provocou em acidente.

O condutor do veículo, E.M.B., 38 anos, sofreu ferimentos leves e passa bem, já a pessoa que estava na carona, identificado por J.L.M., também 38 anos, foi socorrido pelo Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com muitos ferimentos, e ficou hospitalizado.

Motoristas que utilizam esta rodovia registram vários animais soltos no trecho Canguçu, São Lourenço do Sul.

Informações: Rádio Liberdade AM

O Homem de Iniciais JLM veio a morrer em 15/08/2015.

Fonte: Canguçu em FOCO

Mulher morre esfaqueada e degolada no Norte do Estado

O município de Sertão, na região Norte do Estado, foi palco de um bárbaro crime na madrugada deste sábado. Juliana Cristina Ondrusek, 28 anos, foi esfaqueada e degolada.

A vítima trabalhava numa agropecuária em Tapejara e voltou para Sertão de Ônibus. Logo após desembarcar do coletivo, ela foi arrastada para um terreno baldio, onde foi brutalmente esfaqueada e degolada.

 O corpo de Juliana Cristina Ondrusek foi encontrado no início da manhã. O ex-companheiro dela é o suspeito do crime. O homem ainda não foi localizado. O bárbaro crime está sendo investigado pela Polícia Civil de Sertão.

RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO FURTADO EM CAMAQUÃ

Neste sábado, 15 de agosto de 2015, na Rua Sete De Setembro, 809, centro, por volta de 05h20min, durante patrulhamento da Brigada Militar na área central, foram avistados dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita, ao tentar abordar o veículo, os mesmos iniciaram uma fuga em alta velocidade sendo somente possível a abordagem pelo fato de que os indivíduos na fuga acabaram caindo próximo a esquina da rua Cristóvão Gomes e Andrade. 

Foi constatado que a moto havia sido furtada, era conduzida pelo menor W. L. M., sendo seu carona também menor T. T. S., tripulavam a moto Honda Cg Titan Azul que fora furtada em 19/05/2015 na Rua Major João Meireles. Os menores foram encaminhados para o HPS acompanhados pelo conselho tutelar e posterior a dp local para providências.

COM INFORMAÇÕES DO 30º BPM/São Lourenço do SulEM FOCO

NOIA foi recapturado pela polícia de São Lourenço do Sul

A POLÍCIA CIVIL DE SÃO LOURENÇO DO SUL capturou o foragido Alexandre D'Avila.

Conhecido como "Noia", Alexandre cumpre pena no Presídio de Camaquã por homicídio, de onde havia fugido no final de julho.

Nos dias que permaneceu foragido, Noia ainda praticou roubo a um estabelecimento comercial usando uma arma de fogo. Apesar de conseguir se esquivar de várias investidas da PC e BM para sua captura, Alexandre acabou preso pela PC em sua residência ainda em posse da arma usada no assalto.

POLÍCIA FORTE, POVO SEGURO.

São Lourenço do Sul EM FOCO

Poste danificado causa falta de energia em Canguçu

Um veículo bateu em um poste na Avenida 20 de Setembro, no Bairro Triângulo, na cidade de Canguçu, na noite na madrugada de sábado (15).

O acidente provocou a interrupção do fornecimento de luz em diversos bairros do município, em especial na zona central da cidade e Vila Triângulo.

Segundo informações preliminares um veículo teria atingido o poste por volta de 03h00.

Foto: Ubiratan Rodrigues/Rádio Liberdade AM

Com informações Canguçu em FOCO

Previsão do tempo

REGIÃO SUL

15/08/2015: No centro-sul e oeste do RS: muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.

No nordeste do RS, interior de SC e sudoeste do PR: possibilidade de pancadas de chuva, principalmente a tarde.

No sudeste extremo sul do RS: muitas nuvens e chuvas periódicas. No leste e nordeste de SC e demais áreas do PR: sol e poucas nuvens.

Temperatura amena no sul do RS. Temperatura máxima: 30°C no noroeste do PR. Temperatura mínima: 10°C no sul do PR e interior de SC.

16/08/2015: No extremo sul RS, extremo oeste de SC e no PR: sol e poucas nuvens.

No centro-sul e oeste do RS: muitas nuvens e chuva ao longo do dia.

Nas demais áreas do RS e sudeste de SC: muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas, principalmente a partir da tarde.

Nas demais áreas de SC: possibilidade de pancadas de chuva. Temperatura estável.

Tendência: No norte do RS e oeste de SC: nebulosidade variável e pancadas de chuva a partir da tarde. Nas demais áreas do RS: nublado com pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. 

Mulher morre atropelada por carro na BR-116

Leni Schimmelpfennig, de 62 anos morreu após ser atropelada por um carro, no quilômetro 482 da BR-116, na região de Turuçu.

Foto: Ecosul

O atropelamento ocorreu por volta das 18h30.

O trânsito, bloqueado após o acidente, já foi liberado.

PRF e Ecosul atenderam no local.

Brigada Militar realiza policiamento em ato público

Na tarde de sexta (14), realizou-se nesta data na cidade de Canguçu, uma caminhada dos trabalhadores municipais da educação, que saíram pelas ruas centrais, em ato de Mobilização pela Educação, com participação de aproximadamente 1200 pessoas.

A manifestação foi pacífica e ordeira, com presença de autoridades do Executivo e Legislativo Municipais.

A Brigada Militar de Canguçu realizou batedor e controle de trânsito. O ato teve início às 14hs e término as 15h30.

Aposentadoria especial do servidor público

Aposentadoria especial do servidor público – Polícia Militar, Civil e demais atividades insalubres e periculosas Súmula Vinculante Nº 33 do Supremo Tribunal Federal Com a publicação desta súmula vinculante que deverá ocorrer em 10 dias, a contar de sua aprovação em seção realizada no dia 09 de abril de 2014, todos os servidores que exerçam atividade insalubre ou periculosa terão direito a aposentadoria especial. Policiais Militares, Civis e demais servidores que se enquadrem nas regras do incisoIII, do § 4º, do art. 40 da Constituição Federal, aguardavam ansiosos por uma medida que viesse a regular sua aposentadoria, dada a omissão legislativa pela maior parte dos Estados da Federação. O prazo para a publicação da Súmula Vinculante, segundo o que dispõe a Lei nº11.417/06 é de 10 dias e é de aplicação imediata quando de sua publicação em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, conforme vejamos: Art. 2º… (…) § 4o No prazo de 10 (dez) dias após a sessão em que editar, rever ou cancelar enunciado de súmula com efeito vinculante, o Supremo Tribunal Federal fará publicar, em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, o enunciado respectivo. No aspecto prático da medida adotada pelo Supremo Tribunal Federal os Tribunais de Justiça de cada um dos Estados da Federação deverão seguir tal entendimento e se vinculam, em suas decisões, ao teor da súmula.

Portanto, todos os servidores que buscarem a tutela jurisdicional e que se enquadrem nas regras descritas poderão se aposentar com tempo menor de contribuição se comparado ao que vinha ocorrendo em sua carreira. Para os Policiais Militares, por exemplo, as aposentadorias, no Estado de São Paulo, deverão ocorrer com 25 anos de serviços prestados à Instituição. Parabéns a todos os Brasileiros, e em especial aos servidores que prestam seus serviços em condições insalubres e perigosas, por mais essa conquista que muito decorre da seriedade das decisões de nosso Tribunal Supremo.

"Os 25 anos chegaram"

Segue abaixo matéria extraída da página oficial do Supremo Tribunal Federal.

Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores. Quando publicada, esta será a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.

A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores. Segundo levantamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki durante a sessão, de 2005 a 2013, o Tribunal recebeu 5.219 Mandados de Injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma da Constituição em caso de omissão dos poderes competentes – dos quais 4.892 referem-se especificamente à aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal.

A Procuradoria Geral da República se posicionou favoravelmente à edição da súmula. Em nome dos amici curiae(amigos da corte), falaram na tribuna representantes da Advocacia-Geral da União, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Sindicato dos servidores do Ministério da Agricultura no RS.

O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.”