Por: Giovani Grizotti
Flagrante de ataque em Cambará do Sul — Foto: Arquivo pessoal
"Uma ovelha, quatro cordeiros, seis galinhas: esse é o saldo de gente irresponsável que cria cachorros aos montes". Assim começou o desabafo nas redes sociais do produtor rural Alex Silveira, de São Gabriel, que sofreu um ataque de cães no dia 23 de junho.
"É uma cadela que deu cria em um mato, os filhotes já estão crescidos. De um vizinho, ela matou 16 ovelhas", relata Alex. Segundo ele, produtores da região deixaram de criar ovinos por causa do prejuízo.
Outro ataque de cães, registrado no dia 19 de junho na localidade de Rincão dos Marques, em Canguçu, resultou no abate de 15 ovinos, dos quais sete prenhes. Na ocorrência policial, o dono da propriedade, Eduardo Storniolo, aponta um prejuízo de R$ 7,5 mil.
"Conseguimos qualificar o dono na ocorrência e em breve vou ingressar com uma ação de danos contra ele. Espero que a polícia faça alguma coisa e que na esfera judicial ele seja responsabilizado", diz Eduardo, que é advogado.
Além de animais de propriedades vizinhas, a origem desses cães pode estar em caçadas: os animais são abandonados ou se perdem dos tutores, relatam produtores rurais. Depois de se reproduzir, dão origem a filhotes, que acabam circulando pela região.
Prejuízo de R$ 500 mil, diz produtor
Em São Martinho da Serra, o produtor rural e presidente do Sindicato Rural da cidade, João Augusto Nascimento, afirma que acumula prejuízo de R$ 500 mil em três anos por conta dos ataques de cães em seu rebanho de ovelhas. Em fevereiro deste ano, 15 animais foram abatidos pelos cães. Em maio e junho, outros 18 ovinos foram mortos.
Cão ataca ovelha em São Gabriel — Foto: Arquivo pessoal
"Todos os animais eram puros e registrados. Produzo genética há 32 anos e nunca tínhamos passado por esta situação", lamenta Nascimento.
Nos Campos de Cima da Serra, o problema se repete. Em Cambará do Sul, o produtor rural Roberto Trindade diz que, desde o ano passado, o prejuízo já passa de R$ 40 mil.
"São muitos cachorros soltos na cidade. No ano passado, foram mais de 40 ovelhas abatidas, semana passada, outras duas", lamenta Trindade.
Criadores abandonam negócio
Sem saída, alguns criadores decidiram abandonar o negócio, segundo a Associação de Ovinocultores do estado, que diz ter relatado a situação a autoridades municipais e estaduais. É o caso de um produtor da Fronteira Oeste, que não quis se identificar. Ele teve 30 ovinos abatidos em uma semana.
"O grande problema é que não há controle. Tem várias fazendas em que tanto os proprietários têm 10, 15 cachorros cada um. Tem pitbull, tem labrador, tem pastor alemão, que são raças que não têm aptidão para lida de campo. Só querem perseguir e exterminar. Ficamos reféns", diz o produtor.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Rurais (Decrab), orienta que produtores vítimas registrem boletim de ocorrência. Dependendo do caso, os donos dos animais podem responder por omissão de cautela na guarda de animais, contravenção prevista na Lei de Contravenções Penais, ou até por crimes mais graves, como dano, introdução de animais em propriedade alheia e maus-tratos. Além disso, cabe indenização pelos prejuízos causados.
Diretor da divisão, o delegado Heleno dos Santos disse que a solução, porém, vai além das ações policiais.
"Essa situação gera preocupações não apenas financeiras, mas também jurídicas, envolvendo infrações penais e a possível atuação de órgãos de segurança e administrativos do município. Podemos ir além, incluindo ainda a eventual e possível atuação dos órgãos administrativos do estado do RS", diz o delegado.
Procurada, a Secretaria de Agricultura do estado declarou que cabe aos municípios definir políticas públicas voltadas aos cães. Em nota, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) diz estar acompanhando o assunto com atenção, mas que, até o momento, o tema não foi apresentado como uma demanda formal e coletiva por parte dos gestores municipais à Federação.
"No entanto, a Famurs se coloca como o canal adequado para essa articulação e incentiva que os prefeitos e entidades representativas dos produtores das regiões mais afetadas tragam o assunto para debate na entidade. A partir de uma provocação formal, nossas áreas técnicas podem auxiliar na construção de diretrizes e na busca por soluções conjuntas", diz a nota da federação.
Evaldo Gomes Notícias
Canguçu/RS
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