Ministério Público do Trabalho aponta assédio em treinamento da Guarda Municipal de Pelotas

Douglas Dutra / Gaúcha Zonasul 

Prefeitura afirma que casos são apurados; agentes citados preferiram não se manifestar. Michel Corvello / Prefeitura de Pelotas / Divulgação

Abusos teriam ocorrido durante estágio de adaptação, no final de 2024; instrutores negam

Um inquérito do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou casos de assédio moral durante um treinamento do estágio de adaptação da Guarda Municipal (GM) de Pelotas. 

O estágio de adaptação foi realizado entre 12 de novembro e 3 de dezembro de 2024 por guardas municipais recém nomeados e que já haviam passado pela formação inicial da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Na apuração, o MPT ouviu os depoimentos de nove testemunhas. Cinco corroboraram com as alegações de que houve assédio, enquanto outros quatro afirmaram que os treinamentos ocorreram normalmente. Cerca de 50 alunos participaram dos treinamentos, divididos em duas turmas.

As principais acusações são contra o diretor da Guarda Municipal Iuri Celente Lisboa, que atua como comandante da corporação, e o então chefe operacional da equipe, Fabrício Lemes e Silva. A reportagem entrou em contato com Iuri e Fabrício, que afirmaram que irão se manifestar somente nos inquéritos em andamento.

Procurada, a prefeitura afirma que o caso passa por sindicância e pela Corregedoria da Guarda Municipal e que as denúncias de assédio estão sendo investigadas. Ninguém foi punido até o momento "baseando-se na presunção de inocência". Segundo o governo, Iuri Lisboa segue no comando da corporação, já Fabrício Silva não é mais diretor operacional "por iniciativa própria".

O caso também foi enviado pelo MPT ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e à Polícia Civil, que estão com investigações em andamento.

O que dizem as acusações

No inquérito do Ministério Público do Trabalho, testemunhas relataram a aplicação indiscriminada de gás lacrimogêneo e spray de pimenta sem comprovação de procedência como forma de punição, aplicação de golpes de artes marciais nos alunos com o intuito de machucar e a obrigação de que as vítimas fizessem suas refeições sem talheres. O inquérito também aponta que houve perseguição a determinados alunos escolhidos como alvos por dois instrutores.

Segundo os relatos, gás lacrimogêneo e spray de pimenta eram aplicados em ambientes fechados como as salas de aula pequenas e ônibus em movimento. Durante aulas de paint ball, que utiliza armas de pressão com bolas de tinta, os instrutores são acusados de machucar alunos propositalmente com tiros nas costas e nas nádegas como forma de punição.

Em um dos episódios, alunos precisaram resistir a jatos de água de alta pressão com escudos enquanto instrutores aplicavam gás por baixo que, segundo os depoimentos, gerou sufocamento descrito como "sensação de morte". O inquérito também traz relatos de que um motorista de ônibus precisou quebrar um dos vidros para conseguir respirar após uma aplicação "surpresa" de gás.

À reportagem de GZH, um dos alunos relatou o caso de um colega que pediu para fazer uma ligação para ter notícias do filho que estava hospitalizado. O instrutor Iuri Lisboa teria afirmado que ele poderia fazer a ligação apenas se aplicasse spray de pimenta nos outros alunos.

— O Iuri falou: "agora que tu ligou, tu vai ter que dar spray nos teus colegas". Ele (o colega) não conseguiu e não quis dar spray em nós, aí o Lisboa pegou o spray dele e deu nele e em nós.

Além de professores da própria corporação, o curso contou com instrutores externos. Um dos depoimentos cita que Lisboa e Lemes orientaram um instrutor de muay thai a bater em alunos e alguns chegaram a ficar desacordados após serem nocauteados.

— Eu quero que essas práticas parem, quero trabalhar em paz. Se os colegas acham que isso que eles passaram foi bom, eu não gostei nada do que aconteceu comigo. Um funcionário empossado não ter hora pra sair, ter que comer com as mãos, eu não acho adequado, e o Ministério Público do Trabalho também não achou.

MPT considera assédios foram institucionalizados

O inquérito é conduzido pelo procurador Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha. Segundo ele, o relato das testemunhas demonstraram a prática de métodos semelhantes a treinamentos militares para situações extremas.

— A Guarda Municipal, por expressa previsão legal, não possui um viés militar, não é uma força de segurança pública militar — sustenta. — A Guarda Municipal é uma força muito mais dissuasória e muito menos de confronto e de combate, e em nada se assemelha com as forças militares.

O procurador classificou o caso como um assédio moral organizacional, em que os abusos aconteceram de forma institucional, e não diretamente a uma vítima específica.

— Quando se aplicava esse método para A, B ou C, muitas vezes se estava dando o exemplo para os demais. Então era através do temor, através do exemplo negativo sofrido por A, B ou C, que eles disciplinavam toda a turma de alunos — explica. — Era uma coisa com aptidão de se prolongar para todos os presentes, tinha palco, tinha plateia pra isso.

Prefeitura ainda não aceitou TAC

O inquérito ainda não foi concluído pois depende da aceitação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo MPT à prefeitura de Pelotas. O TAC inclui o compromisso de impedir práticas de assédio, uma nota pública de retratação ou uma indenização por dano moral coletivo de R$ 250 mil.

Até o momento, no entanto, a gestão não respondeu se aceita o TAC. Caso o município não aceite a proposta, o MPT poderá entrar com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho. 

A gestão afirma que se reuniu com o procurador e apresentou documentos sobre as ações já tomadas. De acordo com o município, foram realizadas palestras e a psicóloga da Secretaria de Segurança Pública "abordou o tema assédio com os guardas municipais".

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Evaldo Gomes Notícias - Canguçu/RS

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