"Equipes do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal em Pelotas executaram operação de fiscalização em uma cerealista em Canguçu, que, por apresentar irregularidades, acabou interditada. O local estava expondo os trabalhadores a risco grave e iminente de acidentes com lesões graves e os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o fechamento da unidade.
Só em 2020, no Estado, foram 16 vítimas fatais no setor econômico. Por isso, no planejamento da Inspeção do Trabalho no RS, unidades de armazenagem de grãos têm sido fiscalizadas, especialmente para verificação das condições de segurança e saúde no trabalho. Na região foram realizadas mais de 40 fiscalizações este ano nos municípios de Canguçu, Capão do Leão, São Lourenço do Sul e Arroio Grande. Nessas fiscalizações foram determinadas cerca de 20 interdições.
No caso da unidade cerealista alvo da última fiscalização, a inspeção iniciou em outubro, mas em razão de embaraço causado pelo proprietário, afrontando e ameaçando o auditor-fiscal, o trabalho somente foi retomado esta semana, em conjunto com a Polícia Federal. O proprietário responderá aos fatos com inquérito policial já instaurado na Delegacia da Polícia Federal em Pelotas.
Os riscos existentes exigiram a determinação da interdição dos trabalhos em espaços confinados e trabalhos em altura, além do tombador e das correias transportadoras de grãos. Ainda foram lavrados 23 autos de infração que, após defesa, se confirmadas as ilegalidades, serão emitidas as multas administrativas correspondentes.
Punição
Durante a interdição, a unidade deve parar qualquer atividade produtiva, sendo permitidas apenas atividades que objetivem regularizar o ambiente de trabalho, eliminando os riscos de acidentes. Para retomar a produção, a empresa precisa passar por nova vistoria que conclua pela eliminação do risco grave e iminente. Novas operações estão sendo planejadas.
No Brasil não há estatística oficial sobre mortes causadas por acidentes em silos, pela falta da comunicação do empregador ao Ministério da Previdência. Em pesquisa em alguns sites do Estado, estima-se que este anos pelo menos cinco pessoas tenham morrido em decorrência de acidentes de trabalho."
Por: Cíntia Piegas/ Diário Popular
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