Com a antecipação do
calendário do IPVA no Rio Grande do Sul desde o ano passado, o calendário de
pagamento do imposto não coincide com o calendário de licenciamento do veículo.
Enquanto o IPVA venceu para todas as placas no final de abril, a validade
do licenciamento varia conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31
de maio para finais 4,5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para
finais 9 e 0. A Portaria 493/2016, do Detran/RS, estabelece
as datas limite para transitar com o documento de 2016.
O licenciamento do
veículo é composto por três itens: IPVA (imposto estadual recolhido pela
Secretaria da Fazenda), taxa de expedição do documento e seguro
obrigatório DPVAT. Somente após a quitação desses três valores
e de eventuais multas vencidas o veículo estará licenciado para o
exercício 2017 e será emitido o novo
documento de licenciamento (CRLV). Por isso, é importante
estar atento. Quem pagou somente o IPVA ainda não está licenciado. Somente após
o pagamento de todos os encargos será emitido o novo documento para transitar
(CRLV 2017).
Entrega do documento
Após o
pagamento da taxa, seguro DPVAT e demais encargos legais que compõem
o licenciamento anual, mais as eventuais multas vencidas, o documento
é enviado pelo Correio em até dez dias úteis para o endereço que consta
nos registros do Detran/RS.
Neste
período, quando há um acúmulo de documentos a serem impressos, esse prazo pode
ser maior, dependendo da placa. O sistema do Detran/RS organiza a
impressão dos documentos por ordem de vencimento do licenciamento. Documentos
dos veículos com placas de finais 1, 2 e 3, por exemplo, que vencem antes,
serão impressos antes dos de placas com finais 4, 5 e 6 e assim por diante.
O sistema
também prioriza os documentos de veículos com licenciamento já vencido,
primeiros emplacamentos, veículos retidos em depósito, segundas vias e outros
que precisam do documento para circular regularmente. O tempo maior para a
chegada do documento não prejudica o proprietário, já que esses veículos podem
circular com o documento 2016 até o período estipulado no calendário de
licenciamento 2017.
Destinatário não localizado
Em Porto
Alegre, após três tentativas de entrega sem sucesso por parte do
Correio, o documento permanecerá 15 dias na unidade de centralização
da ECT de seu bairro. Vencido esse prazo, o documento deverá ser
retirado na Rua Siqueira Campos, 1.100. No Interior e na Grande Porto
Alegre, após três tentativas de entrega sem sucesso, o documento
permanecerá na unidade de centralização do Correio de sua
cidade.
Através da
consulta no site do Detran/RS é possível ter acesso ao número do Sedex e
link para consulta da situação de entrega junto aos Correios.
Informações
