A Receita Estadual realiza
operação simultânea de fiscalização em 34 empresas do Rio Grande do Sul nesta
quarta-feira (14). O motivo é a sonegação de Imposto sobre Operações relativas
à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) que, somada,
pode passar de R$ 300 milhões, conforme investigação.
De acordo com a Receita,
esta é a maior operação no ano, já que mobiliza mais de 100 profissionais entre
auditores fiscais, técnicos tributárias, equipes volantes e soldados da Brigada
Militar.
Apenas no setor de medicamentos,
conforme a Receita, cinco distribuidoras são apontadas por quase R$ 100 milhões
em sonegação a partir de golpes que vão desde a abertura de empresas em nome de
parentes e laranjas, além da formação de grupos econômicos para blindagem do
patrimônio.
Outros setores foram
flagrados com fraudes em importações, superfaturamento nas compras de outros
estados para gerar créditos tributários, vendas sem notas fiscais ou com preço
muito abaixo de mercado.
As empresas alvo da operação
faturaram no último ano o montante de R$ 3,4 bilhões. Por isso, a Receita
estima que, após o trabalho de auditoria fiscal, os valores a serem recuperados
pelo estado possam ultrapassar os R$ 550 milhões.
Além do setor de
medicamentos, a sonegação foi detectada nos segmentos da indústria e atacado de
alimentos, de máquinas e peças, de erva mate, distribuidores de combustíveis,
transportadores de cargas, lojas de vestuário, beneficiadoras de arroz,
frigoríficos, atacadistas de pescados e empresas de importação.
Porto Alegre e outras
cidades da região metropolitana, assim como da região da Serra, Noroeste,
Litoral Norte, Vale do Rio Pardo, Sul, e Campanha fazem parte da ação, que se
estenderá ao longo do dia. Além da notificação pela fraude fiscal, o objetivo
da Receita é realizar em cada empresa busca e apreensão de informações digitais
e dados contábeis para subsidiar os trabalhos.
