Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

Foto: Antônio Augusto/ Secom/ TSE

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16). 

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. 

Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão.  

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. 

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei. 

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso. 

Atualização:

O ministro Luiz Fux também votou para manter a suspensão do piso da enfermagem. O placar está 7 x 3 pela suspensão. Falta o voto da presidente, Rosa Weber. 

Edição: Lílian Beraldo

CANGUÇU: POLÍCIA CIVIL PRENDE CASAL AUTORES DE ROUBOS

 

A Polícia Civil de Canguçu em conjunto com a Delegacia de Santana do Livramento realizaram operação na quinta-feira,  15/09, que prendeu um casal investigado por vários crimes de roubo pela região, inclusive, na área rural de ambos os municípios.

O casal foi apontado pelo cometimento de um crime de roubo em um posto de gasolina na cidade de Santana do Livramento. 

Além disso, foi apontado por um crime de roubo à residência no interior de Canguçu, onde um senhor foi violentamente agredido. 

Por fim, eles estão sendo investigados na participação de outros crimes de roubos na cidade de Canguçu.

O homem de 19 anos e a mulher de 25 anos possuem antecedentes policiais por crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas. Eles estavam residindo na cidade de Canguçu.

Logo após os procedimentos realizados pela Polícia Civil, o homem foi encaminhado para o Presídio de Canguçu e a mulher encaminhada para o presídio de Rio Grande.

POLÍCIA CIVIL/ DELEGACIA DE POLÍCIA DE CANGUÇU

PRF prende dois homens após arremessarem droga pela janela do veículo em São Lourenço do Sul

A Polícia Rodoviária Federal prendeu dois homens que estavam transportando três quilos de maconha na BR 116, em São Lourenço do Sul. A ação aconteceu após os criminosos jogarem a droga pela janela do veículo quando perceberam a aproximação da viatura da PRF.

Os policiais estavam fazendo patrulhamento tático na rodovia quando observaram que ao aproximarem de um gol branco, os ocupantes arremessaram uma caixa pela janela do passageiro. Os PRFs, então, abordaram o veículo e voltaram para ver o conteúdo da caixa. Ao inspecionarem encontraram cerca de três quilos de maconha, além de uma porção de cocaína e crack.

Os criminosos, de 20 e 23 anos, ambos com diversas ocorrências criminais por tráfico de drogas foram presos e conduzidos para a polícia judiciária para registro do flagrante.

PRF prende casal de traficantes com skunk em Pelotas/RS

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem e uma mulher transportando dois quilos de skunk na noite desta quarta-feira (14). A ação ocorreu na BR 116.

Durante uma operação de combate ao crime, policiais rodoviários federais abordaram um Uno com placas de Criciúma/SC. Ao vistoriarem o veículo, encontraram cerca de dois quilos de skunk escondidos sob o banco traseiro do veículo.

O condutor do automóvel, um homem de 22 anos, era natural de Criciúma/SC. Com ele viajava uma mulher de 19. Ambos não tinham antecedentes.

A dupla foi presa em flagrante e conduzida à polícia judiciária local. A droga, também conhecida como supermaconha, e o veículo foram apreendidos.

Furto Abigeato no interior de Pelotas

Um Furto Abigeato ocorreu na madrugada passada de quinta-feira,  14/09, na localidade de Passo do Pilão, 9° distrito de Pelotas, Corredor da Capivara.

Foram abatidas vacas e até um cavalo. Os criminosos abateram os animais no campo, levaram as partes nobres e deixaram o restante da carcaça dos animais.

Os moradores pedem providências às autoridades devido à sequência deste crime e de assaltos à propriedades rurais no interior do município. 

Evaldo Gomes com informações do radialista Paulo Bauer

Motociclista fica ferida em acidente no bairro Vila Nova em Canguçu

Um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta ocorreu às 18h45, de quarta-feira,  14/09, ocorreu na rua João Goularte, próximo ao Mercado Becker (Bequinha), no bairro Vila Nova, em Canguçu.

A condutora da motocicleta teve fratura exposta em uma das pernas e foi atendida pelo SAMU.

Ela foi removida ao PS Canguçu.

Foto: Jardel Becker

Com informações do radialista Paulo Bauer

Homem morre após acidente envolvendo viatura policial em Piratini

Um homem morreu após um acidente envolvendo uma viatura da Brigada Militar, na noite de quarta-feira,  14/09, no município de Piratini.

O homem, segundo informações de populares é Sílvio Rodrigues e trabalhava como borracheiro.

Ele realizava um trabalho à beira da estrada próximo ao aterro sanitário sem sinalização quando foi atingido por uma viatura da Brigada Militar que estava de serviço. Ele foi socorrido pelos policiais ao Hospital Nossa Senhora da Conceição de Piratini, onde foi a óbito devido aos ferimentos.

NOTA PARA IMPRENSA:

No dia 14 de setembro de 2022, às 19h50, na estrada da Coxilha Alta, cidade de Piratini, uma viatura da Brigada Militar de Piratini se envolveu em um acidente de trânsito onde resultou lesionado duas pessoas que foram socorridas e conduzidas ao hospital da cidade, sendo que após uma das vítimas veio a falecer. Foi de imediato instaurado um Inquérito Policial Militar  para apurar todas as circunstâncias do ocorrido, realizado perícias e ouvido a vítima lesionada, testemunhas e  os policiais militares. 

A Brigada Militar lamenta profundamente a morte do morador local.

Comunicação Social do 4° BPM

NOTA DE FALECIMENTO 15/09/2022

Filhos, Netos, Bisnetos  e demais familiares do sempre lembrado  : SILVIO SAMPAIO RODRIGUES mais conhecido por SILVIO BORRACHEIRO.

Convidam  parentes e pessoas de suas relações e amizades para a cerimônia e sepultamento deste ente querido.

O corpo está sendo velado na Capela Municipal de Piratini, e será sepultado hoje  15/09/2022 às 18:00 horas, no Cemitério Municipal de Piratini.

Pelo comparecimento os familiares antecipam agradecimento, noticiamos com pesar o falecimento do sempre lembrado: SILVIO SAMPAIO RODRIGUES mais conhecido por SILVIO BORRACHEIRO.

Os atos Fúnebres estão a cargo da Funerária São José de Piratini

Operação conjunta transfere 13 líderes de facções criminosas no RS para presídios federais

Em ação integrada entre as forças de segurança estadual e federal, 13 detentos, que são suspeitos de liderar facções criminosas no Rio Grande do Sul foram transferidos e provocar onda de violência em Porto Alegre, foram transferidos na manhã desta quinta-feira (15) para presídios federais. Com a participação de cerca de 300 agentes em 30 viaturas, a operação também contou com a atuação de 12 instituições estaduais e federais.

A ação começou na madrugada, por volta das 4h, quando os detentos, que estavam na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) e na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), passaram por uma revista e realizaram teste de Covid-19, sendo que todos negativaram. Por volta das 6h, as viaturas da Divisão de Segurança e Escolta e do Grupo de Ações Especiais da Susepe, do Comando de Policiamento de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da BM, da PRF, da Polícia Civil e do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal partiram do complexo em Charqueadas para o Aeroporto Salgado Filho, na zona Norte de Porto Alegre.

Em um comboio único, os 30 veículos percorreram o trajeto de 55 quilômetros até o Batalhão de Aviação da BM, ao lado do Salgado Filho, onde realizaram exames de corpo de delito pelo IGP para serem entregues aos agentes do Depen e embarcarem no avião da PF.  A operação vem sendo organizada pelas equipes da SJSPS e da SSP desde o início deste ano.

É a primeira operação que os agentes penitenciários utilizaram câmeras corporais, entregues pelo Governo do Estado à Susepe no final de agosto. Os equipamentos possibilitam o armazenamento de imagens e dados em servidores remotos, com transmissão de vídeo ao vivo para uma central de monitoramento e localização via GPS.

A operação Império da Lei IV foi deflagrada pelas Secretarias de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Segurança Pública (SSP). Pelo RS, além da SJSPS e da SSP, atuaram Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Ministério Público e Poder Judiciário. Pela União, além do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), somaram-se esforços da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A empresa Fraport também colaborou com a logística de deslocamento da aeronave.

A ação dá continuidade às três etapas anteriores da Operação Império da Lei, que, em julho de 2021, março de 2020 e novembro de 2020, enviaram 34 líderes de grupos criminosos para estabelecimentos do Sistema Penitenciário Federal (SPF). Somadas as quatro etapas da operação, já são 47 presos transferidos para unidades prisionais federais.

Fonte: Fernanda Bagatini/ Rádio Guaíba 

Fotos: Susepe

ACANDHIS realizou lançamento da revista "CANGUÇU DE MÃOS DADAS”

Em comemoração dos 34 anos da Academia Canguçuense de História (ACANDHIS) ocorreu na noite de quarta-feira,  14/09, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Canguçu o lançamento da Revista “CANGUÇU DE MÃOS DADAS”.

Esteve presente o Presidente Coronel Cláudio Moreira Bento, Acadêmicos, demais envolvidos na pesquisa e colaboradores do trabalho realizado.

Tragédia: família morre em incêndio em Arroio dos Ratos

Na quarta-feira (14), em torno de 16h, um sinistro em uma residência na rua Gentil Rodrigues de Lima, no município de Arroio dos Ratos, provocou o óbito de uma família. 

O Subcomandante do CBV de Arroio dos Ratos, Dionatan Gonçalves, relatou a ocorrência para redação do Meta.

- Chegando ao local fizemos o combate das chamas, mas a residência já estava quase toda incendiada. Após o combate as chamas visualizamos três corpos de crianças. E logo após quando o CBM e Bombeiros Militares de São Jerônimo chegaram, visualizaram dois corpos de pessoas adultas, e havia uma criança embaixo do corpo da mãe. A Brigada Militar também teve importante colaboração nesta ocorrência. Disse o Subcomandante.

Fonte: CBV de Arroio dos Ratos

Conforme o Corpo de Bombeiros, todas as vítimas são da mesma família, sendo três crianças – de um, dois e quatro anos. As idades foram confirmadas aos agentes pelo Conselho Tutelar. Já entre os adultos, segundo a Polícia Civil, estariam a mãe, 29 anos, e o companheiro dela, 20 anos.

As identidades das vítimas não foram divulgadas, mas GZH apurou que morreram no incêndio a mãe das crianças, Juliana Silva da Silva, 22 anos, o companheiro dela, Jean Luís Silva Rios, 20, e os três filhos da mulher: Byanca da Silva, quatro, Henzo Gabriel da Silva Rios, dois, e Lorenzo Daniel Silva Rios, um ano.

Semana Nacional de Trânsito: PRF reforça suas ações de fiscalização e educação

A  Polícia Rodoviária Federal realizará diversas ações que marcarão a Semana Nacional de Trânsito no Rio Grande do Sul. Operações de fiscalização e educação serão realizadas simultaneamente na sexta-feira (16/09) em todas as regiões do Estado. Na terça (20), feriado no Rio Grande do Sul, esforços conjuntos trabalharão pela segurança daqueles que viajam ou se deslocam para os eventos tradicionais da data, inclusive gerando aumento no trânsito de cavalarianos nas rodovias, o que exige atenção tanto para eles quanto para os condutores.

Na manhã de sexta-feira (23/09) a PRF estará presente no V Seminário Nacional de Trânsito, que ocorrerá em Porto Alegre (de forma presencial e remota). O Superintendente Robson Souza participará da abertura do evento e o PRF André Azevedo representará a instituição na mesa redonda “Esforço Legal no Trânsito”. Já à tarde, ocorrerá uma grande operação educativa integrada na saída da capital pela BR 116 para marcar simbolicamente o final da Semana Nacional de Trânsito. Agentes da PRF, Brigada Militar, Polícia Civil, Detran e EPTC  abordarão veículos para fiscalização e atividades educativas com os ocupantes. 

Durante o período, ainda, serão intensificadas as postagens sobre trânsito nas redes sociais, as palestras em escolas e empresas, a participação em eventos e as abordagens educativas. Uma dos meios utilizados nesses tipos de abordagem será a disponibilização de vídeos com dicas de trânsito através da leitura de QRCodes a serem disponibilizados pelo celular. As atividades seguirão até domingo (25/09).

Semana Nacional de Trânsito

A Semana Nacional de Trânsito acontece anualmente e é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante o período, os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) promovem ações integradas em todo país buscando conscientizar a sociedade sobre os perigos no trânsito e as possíveis mudanças comportamentais para a redução de acidentes e a preservação da vida, garantindo a mobilidade segura no país.

O trânsito brasileiro é um dos mais violentos do mundo, levando a morte de dezenas de milhares de pessoas a cada ano, gerando impactos irreparáveis à sociedade e elevados custos econômicos e sociais. A PRF e as outras instituições ligadas ao tema, com o apoio da sociedade, trabalham juntas de forma contínua pela paz no trânsito.

Tais iniciativas se alinham à promoção da Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, proposta pela Organização das Nações Unidas, na qual os signatários, dentre eles o Brasil, se comprometeram a reduzir a violência no trânsito, e ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro (PNATRANS), que estabelece uma série de mecanismos e ações para conter as tragédias diárias do trânsito.

PRF FAZ A MAIOR APREENSÃO DE DROGAS DO ANO NO RS

Na manhã desta quarta-feira, 14, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de quase três toneladas de maconha que era transportada numa carreta carregada com milho. Um traficante foi preso. 

Durante ação de combate à criminalidade, Policiais Rodoviários Federais interceptaram uma carreta Volvo, com placas de Lajeado, que chegava a Passo Fundo, vinda de Santa Catarina.

O motorista disse que estava transportando 37 toneladas de milho que seriam entregues na cidade de Estrela. O documento fiscal da carga comprovava a versão dele.  

No entanto, os policiais decidiram verificar a carga e, ao tirar a lona da carreta, encontraram centenas de fardos de droga acondicionados sobre os grãos.

O peso total da maconha foi de 2,9 toneladas. O prejuízo financeiro estimados aos traficantes é superior a 6 milhões de reais. 

A quantidade de droga era tanta que, após retirada da carreta, foram necessárias duas caminhonetes e uma van para levar a carga apreendida até a área judiciária. A Receita Federal cedeu a van e apoiou no transporte. 

O motorista, gaúcho de 49 anos e morador de Imbituba/SC, foi preso e encaminhado à Polícia Federal em Passo Fundo, assim como a droga e a carreta.

Essa foi a maior apreensão de drogas realizada em rodovias gaúchas no ano de 2022.

Fonte: PRF RS

Polícia Civil de Rio Grande cumpre mandado de busca e apreensão em residência de investigado por Abigeato

Na manhã de quarta-feira (14/09), pelo terceiro dia consecutivo, a Policia Civil, através do Núcleo do Combate ao Abigeato de Rio Grande, em continuidade às ações que visam o combate os abigeatos ocorridos no município, cumpriu quatro ordens judiciais (mandados de busca e apreensão). Na ação, um sítio localizado na área urbana da cidade de Rio Grande, foi um dos alvos da ação. 

No local foram localizados e apreendidos apetrechos e máquinas profissionais utilizadas no processamento de carne. Também foi localizado um rifle calibre 22, com luneta. Tais armas caracterizam-se pela alta precisão e o pouco impacto do som no momento do abate dos animais. 

Todos os locais tiveram as ordens judiciais embasadas em investigações referentes ao crime de abigeato. De acordo com o Delegado Ronaldo Coelho, as ações ocorreram nos bairros São Pedro e Aeroporto.

CAMPO BOM: MPRS DENUNCIA NOVE PESSOAS POR MORTES CAUSADAS PELA FALTA DE OXIGÊNIO NO HOSPITAL LAURO REUS

O Ministério Público em Campo Bom denunciou nove pessoas pela morte de seis pacientes do hospital Lauro Reus, no município. Conforme a promotora de Justiça Ivanda Grapiglia Valiati, a causa das mortes foi a interrupção do fornecimento de oxigênio, em 19 de março de 2021, para as vítimas, todas internadas na UTI ou na emergência da casa de saúde devido à pandemia de Covid-19. Entre os denunciados, estão gestores do hospital e da associação que geria a unidade à época, além de trabalhadores ligados à empresa que forneceu o oxigênio. Todos foram denunciados nesta terça-feira, 13 de setembro, por homicídio culposo.

Na peça, a promotora descreve que as vítimas estavam internadas “em estado clínico grave, em regime de ventilação mecânica, entubadas e sedadas, necessitando de oxigênio suplementar para permanecerem vivas e estáveis, quando o tanque criogênico de oxigênio líquido atingiu nível zero, entre às 07:25:20 e às 07:53:25 do dia 19/03/2021”.

A promotora destaca que todos os denunciados “agiram com negligência, imprudência e imperícia, bem como inobservando as regras técnicas de profissão, contribuindo para o resultado morte”.

PRF apreende arsenal em Rio Grande

_Duas granadas estavam entre as armas apreendidas_

Na noite desta terça-feira, 13, dois criminosos foram presos e um menor apreendido na BR 392 em Rio Grande. Eles transportavam granadas, pistolas, um fuzil e munições.

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Durante uma operação para reprimir a violência causada pelo conflito entre facções no Sul do Estado, os policiais receberam informações do serviço de inteligência da PRF e abordaram um Fox emplacado em Rio Grande. Na vistoria localizaram um compartimento oculto no painel onde estavam sendo transportados um  fuzil calibre 556, duas granadas, cinco pistolas 9mm, carregadores e grande quantidade de munição. 

No veículo estavam um homem de 28 anos, com ocorrências por homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma, uma mulher de 32, com antecedentes por tráfico de drogas e roubo, e um adolescente de 16, já com duas ocorrências por homicídio e quatro por tráfico de drogas. Eles  foram conduzidos à polícia judiciária para lavratura do flagrante. O carro e o armamento foram apreendidos.  A ação contou com o apoio do 5º BPChoque da Brigada Militar.

PRF RS

Homem é preso por maus-tratos, acusado de enterrar cachorro vivo em Canoas

Um homem de 27 anos foi preso em flagrante, nesta terça-feira (13), pela suspeita de enterrar um cachorro vivo em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar (BM), o caso foi registrado como maus-tratos na 4ª Delegacia de Polícia do município, que autuou o indivíduo. O animal foi levado a um hospital veterinário para atendimento e passa bem.

Foto: BM

A BM foi acionada por uma vizinha desconfiada de que o homem estaria enterrando drogas no pátio de casa. A polícia foi até o local e conversou com a mãe do suspeito, que disse se tratar de um cão morto.

Os policiais, então, solicitaram para ver o buraco e foram autorizados pela mulher a ingressar no terreno. Foi quando um dos agentes percebeu que o animal ainda estava vivo, segundo o tenente-coronel da BM, Jorge Dirceu Filho, comandante da equipe que atendeu a ocorrência.

De acordo com a BM, a mulher relatou não saber que o cachorro estava vivo.

Fonte: RBSTV

Caminhão incendeia após tombar na ERS 471

Uma carreta incendiou na tarde de terça-feira,  13/09, na entre Pantano Grande e Rio Pardo.

O caminhão lenheiro tombou e pegou fogo. Segundo as primeiras informações, o motorista não se feriu.

Outros motoristas auxiliaram para apagar as chamas.

Aguarde mais informações...

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