URUGUAIANA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS E POLÍCIA FEDERAL CUMPREM MANDADOS EM INVESTIGAÇÃO DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E CRIMES ELEITORAIS

Na manhã desta terça-feira, 9 de março, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Polícia Federal cumprem 12 mandados de busca e apreensão em Uruguaiana. A Operação Gaspar investiga indícios de crimes eleitorais e desvio de recursos públicos cometidos no decorrer da campanha eleitoral municipal de 2020. Os mandados judiciais são cumpridos por 50 policiais federais e 10 membros, servidores e policiais adidos do Ministério Público Estadual.

As investigações apontam para um esquema de desvio de recursos públicos em contrato para limpeza urbana firmado entre a Prefeitura e uma empresa sediada em Santa Catarina, que presta serviços desde 2017 ao município. Pouco antes das eleições, a empresa contratou varredores de rua “fantasmas”, alguns residentes em Santa Catarina, parentes dos próprios empresários investigados, havendo indícios de desvio de parte desses valores para a campanha eleitoral.

As investigações decorrem de informações compartilhadas com autorização judicial pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Santa Catarina, obtidas com a Operação Pombo de Ouro, que apurou indícios de lavagem de dinheiro e financiamento de “caixa dois” para a obtenção de contratos públicos, sem a devida prestação do serviço naquele Estado. 

No decorrer das investigações em Santa Catarina, surgiram nomes de pessoas residentes em Uruguaiana e com vinculações políticas, dando início à Operação Gaspar. O inquérito apura o cometimento dos crimes de licitação, omissão em prestação de contas eleitorais e apropriação de bens públicos. As pessoas que figuram como investigadas são agentes públicos e empresários. A medida cautelar de busca e apreensão foi ajuizada pelo procurador Regional Eleitoral e deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).

Com base no compartilhamento de prova colhida durante a investigação da Operação Pombo de Ouro, em Santa Catarina, o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul representou pela cassação dos mandatos dos agentes públicos investigados. O MPRS também instaurou inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelos empresários e agentes públicos.

A operação recebeu o nome de “Gaspar” em alusão ao personagem animado “Fantasminha Camarada”, considerando que a forma de desvio de recursos teria decorrido da contratação de “funcionários fantasmas”.

Fotos PF RS